História Ambiental Urbana : a gestão turística-ambiental em Paraguaçu Paulista-SP (1997-2018)

Abstract

Ao pensarmos na interação entre a sociedade e o meio ambiente, em um primeiro momento pode parecer-nos uma temática pronta, afinal é impossível pensarmos na atividade humana separada da natureza. Entretanto, quando estudada historicamente, percebemos que essa interação muda de sociedade para sociedade, e que alterações e permanências podem ser observadas em um mesmo local ao longo dos anos. Tendo essa premissa em vista, a presente dissertação pretendeu investigar qual foi o impacto da recepção do título estadual do governo do Estado de São Paulo de “Estância Turística” pelo município de Paraguaçu Paulista no ano de 1997 na constituição das legislações ambientais da cidade, as quais muitas têm sua primeira versão elaborada nos anos finais da década de 1990. Dessa forma, compreendemos que, a partir desse marco histórico, o fenômeno do turismo pode ser lido como um mediador das interações entre a sociedade local e o meio ambiente. À vista disso, nos alinhamos à perspectiva da História Ambiental Urbana para empreender essa investigação. Para além desse grande objetivo e visando preencher uma lacuna sobre estudos que tomem como objeto de investigação a história local, no primeiro capítulo realizamos um recuo temporal para dimensionar os diferentes marcos históricos da fundação de Paraguaçu Paulista atrelados a interação do município com o seu meio ambiente, de forma que pretendemos compreender de que maneira, essa interação vai se alterar ao longo dos anos, tendo a atividade agrícola como a principal mediadora dessa interação. No segundo capítulo, nos atentamos à formação da pauta política ambiental na segunda metade do século XX e como a discussão internacional em torno do conceito de desenvolvimento sustentável irá influenciar na formação de políticas no Brasil ao nível nacional, estadual e municipal, assim nos debruçamos sobre esses diferentes níveis de legislações ambientais analisando suas influências e mudanças ao longo do recorte proposto (1997-2018). Por fim, no terceiro capítulo analisamos como se deu a gestão de certos espaços construídos para proporcionar a interação entre a sociedade e o meio ambiente mediada para fins turísticos, esses locais foram listados no documento do Plano Diretor de Turismo do Município publicado no ano de 2018. Assim sendo, defendemos que a análise de um caso local pode evidenciar como o fenômeno do turismo possui a capacidade de alterar certas formas de interação entre a sociedade e o meio ambiente, influenciando diretamente na constituição de legislações que permitam a construção de espaços para essa atividade.

When we think about the interaction between society and the environment, at first it may seem like a ready-made theme, after all it is impossible to think of human activity apart from nature. However, when studied historically, we realize that this interaction changes from society to society, and that changes and permanences can be observed in the same place over the years. With this premise in mind, the present dissertation intends to investigate what was the impact of the reception of the state title of "Tourist Resort" from the government of the State of São Paulo by the municipality of Paraguaçu Paulista in 1997 in the constitution of the city's environmental legislation, many of which have their first version elaborated in the late 1990s. In this way, we understand that, from this historical framework, the phenomenon of tourism can be read as a mediator of interactions between local society and the environment. In view of this, we align ourselves with the perspective of Urban Environmental History to undertake this investigation. Beyond this broader objective and aiming to fill a gap in studies that take local history as their object of investigation, the first chapter presents a historical overview, outlining different milestones in the founding of Paraguaçu Paulista linked to the municipality's relationship with the environment and how this has changed over the years, with agricultural activity as a constant mediator of this interaction. In the second chapter, we focus on the formation of the environmental political agenda in the second half of the 20th century and how the international discussion around the concept of sustainable development will influence the formation of policies in Brazil at the national, state, and municipal levels, thus we delve into these different levels of environmental legislation, analyzing their influences and changes over the proposed period (1997-2018). Finally, in the third chapter, we analyze how the management of certain spaces built to promote interaction between society and the environment, mediated for tourism purposes, has taken place. These locations were listed in the Municipal Tourism Master Plan document published in 2018. Thus, we argue that this analysis of a local case can demonstrate how the phenomenon of tourism has the potential to alter certain forms of interaction between society and the environment, directly influencing the creation of legislation that allows for the construction of spaces for this activity.