Diferenciação e desigualdade socioespacial: a mobilidade residencial das famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

Nesta Tese temos como objeto compreender como a política habitacional repercute na estruturação do espaço urbano da cidade através da mobilidade residencial intraurbana promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, doravante PMCMV Faixa 1, em duas escalas geográficas: a da cidade como um todo e em áreas específicas com características socioeconômicas homogêneas. A pesquisa foi elaborada no contexto histórico-geográfico da cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, a partir da análise da trajetória residencial produzida pelo PMCMV Faixa 1, através da verificação das mudanças ocorridas nas áreas, assim como nos domicílios de procedência dos beneficiários. Para tal entendimento, partimos do princípio de que para que a mobilidade residencial repercuta na estruturação do espaço da cidade é necessário haver modificação no nível, caracterização e perfil socioeconômico entre os indivíduos ou famílias que moravam em tais áreas e os que atualmente nelas residem. Deste modo, a mobilidade residencial não necessariamente modifica a estruturação do espaço, senão pode fortalecer a divisão social do espaço urbano desigual e hierarquizada. Esta última tendência é evidenciada na Tese, na qual a mobilidade residencial dos beneficiários Faixa 1 do PMCMV não modificou a estruturação socioespacial na escala da cidade, porém, introduziu a desigualdade socioeconômica no setor norte da cidade de Presidente Prudente.

En esta tesis tenemos como objeto comprender como la política habitacional incide en la estructuración del espacio urbano de la ciudad a través de la movilidad residencial intraurbana causada por el “Programa Minha Casa Minha Vida” modalidad 1, a dos escalas geográficas, la ciudad como un todo y en áreas específicas con características socioeconómicas homogéneas. La investigación fue elaborada en el contexto histórico-geográfico de la ciudad de Presidente Prudente (São Paulo), a partir del análisis de la trayectoria residencial producida por el PMCMV modalidad 1 y de cómo ésta repercute sobre los cambios en las áreas y domicilios de origen de los beneficiarios. Para ello, partimos del entendimiento que para que la movilidad residencial repercuta en la estructuración del espacio de la ciudad es necesario que haya un diferencial socioeconómico entre los individuos o familias que vivían y los que ahora viven en una determinada área. Así, la movilidad residencial no necesariamente modifica la estructuración del espacio, sino que puede ser capaz de fortalecer la división social del espacio urbano desigual y jerárquico. Fue ésta última tendencia la evidenciada en la tesis, que la movilidad residencial de los beneficiarios de la modalidad 1 del PMCMV no modificó la estructuración socioespacial de la ciudad de Presidente Prudente, sin embargo estableció la desigualdad socioeconómica en el sector norte de la ciudad.

In this thesis, is analyzed the intra-urban residential mobility associated with the Minha Casa Minha Vida Program (group 1) to understand how housing policy affects the structuring of the city's urban space, at two geographical scales: the city as a whole and certain specific areas with homogeneous socioeconomic characteristics. The research analysis the residential path and specific historicalgeographic context of the city of Presidente Prudente (São Paulo) with the aim to investigate how the residential mobility produced by the PMCMV (group 1) affects the area of origin of the grantees, from observing the changes occured in such places and in the locations where they moved to. We understand that for the residential mobility to have an impact on the structuring of the city space, it is necessary to have socioeconomic differences between the individuals or families who once lived in a certain area and those who currently live there. Thereby, residential mobility does not necessarily change the structure of the space, but does strengthen an unequal and hierarchical social division of urban space. In this research we show, therefore, how the residential mobility of PMCMV (group 1) of the grantees did not change the socio-spatial structure of the city, however, it did introduce socio-economic inequality in the northern area of the city of Presidente Prudente.