Contribuição ao planejamento habitacional do município de Tupã-SP

Abstract

O acompanhamento e a avaliação do déficit populacional e das condições de moradia (acesso a serviços básicos como iluminação elétrica, abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgoto ou de fossa séptica e coleta de lixo) são fundamentais para apoiar a tomada de decisões numa administração municipal e promover à população um acesso adequado à moradia. O objetivo deste trabalho foi contribuir para um diagnóstico socioeconômico do município de Tupã-SP, por meio da análise e discussão de dados de pesquisa aplicada a uma amostra de domicílios, com a perspectiva de municiar a adminstração pública à elaboração de políticas públicas, principalmente no que diz respeito ao planejamento habitacional de interesse social. Foi elaborado um formulário com variáveis concernentes ao perfil dos moradores dos domicílios tupãenses (gênero, idade, estado civil, escolaridade, profissão, condições empregatícias e faixa de renda), às condições dos domicílios e às opiniões dos moradores sobre o município. Uma vez que existem aproximadamente 23 mil domicílios, foi definido um tamanho amostral de 433 domicílios, para uma margem de erro de 5% e um nível de confiança de 95,5%. De acordo com a representatividade de cada região, a amostra de domicilíos foi definida como: Norte (45); Sul (49); Leste (172); Oeste (71); Centro (78) e Distritos (18). Os dados foram coletados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura de Tupã e foram tabelados, analisados (usando técnicas de análise de estatística descritiva e inferencial) e discutidos pelo Campus de Tupã da UNESP. Segundo dados da pesquisa, 98,0% dos munícipes relataram estar abastecidos com rede pública de água e esgoto, bem como de coleta de lixo, e todos afirmaram possuir energia elétrica com relógio próprio ou comunitário. Quanto à situação do domicílio, 64,6% possuíam residências próprias quitadas e 8,3% próprias financiadas, enquanto que 18,8% tinham moradias alugadas e 8,3% cedidas. Para participar de programas habitacionais, é necessário que o munícipe não possua imóvel e/ou financiamento e receba até 10 salários mínimos. Constatou-se que, 27,1% teria potencial para participar de tais programas, ou seja, moradores com residências alugadas ou cedidas e com o perfil descrito acima. Ressalta-se ainda que, principalmente os munícipes das regiões Distritos (41,2%) e Centro (34,8%) apresentaram estas características. Observou-se também que 23,2% dos moradores eram não economicamente ativos e 44,0% estavam empregados, mas apenas 62,0% possuíam carteira assinada. Quanto à opinião sobre investimentos para o município, a maioria relatou a necessidade de geração de empregos, principalmente por meio de indústrias, comércio e serviços.