A transversalidade do encontro: da desinstitucionalização em Trieste à Sorocaba, (re)fazeres?

Abstract

Desinstitucionalização é um processo social complexo que mobiliza os sujeitos sociais como atores que transformam a relação de poder entre pacientes e instituição substituindo as internações em Hospitais Psiquiátricos, fazendo assim uma reconversão dos recursos (materiais e humanos) (Rotelli, 2001). Das experiências de reforma na psiquiatria já realizadas, foi na Itália que esse processo foi exitoso no que se refere à questão antimanicomial, especialmente na cidade de Trieste com o trabalho iniciado por Franco Basaglia. No Brasil, vivemos um processo de transformação na saúde mental nomeado reforma psiquiátrica que visa à inserção social e melhor qualidade de vida para as pessoas em sofrimento psíquico. A cidade de Sorocaba, localizada no interior de São Paulo, vivencia mais um momento importante para a reforma psiquiátrica. Após denúncias acerca da situação dos hospitais psiquiátricos da região, houve a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) envolvendo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde de São Paulo, Governo do Estado, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Sorocaba, Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e Prefeitura Municipal de Piedade. O TAC traz metas e prazos para um processo de desinstitucionalização de um dos maiores polos de hospitais psiquiátricos no país. A partir desse contexto esta dissertação tem como objetivo analisar e estabelecer um diálogo entre a história da consolidação da reforma psiquiátrica na Itália, em especial na cidade de Trieste, cotejando e traçando linhas transversais com o atual momento vivido na reforma psiquiátrica brasileira na região de Sorocaba, principalmente no município de Sorocaba com o processo chamado de desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Deinstitutionalization is a complex social process that mobilizes social subjects as agents who change relations of power between patients and institution replacing hospitalization in psychiatric hospitals and then promoting reconversion of (material and human) resources (Rotelli, 2001). Among experiences of psychiatric reform performed up to date, this process was successful in Italy for an anti-asylum view, especially in Trieste city with the movement initiated by Franco Basaglia. In Brazil, there is a process of change in mental health recently called psychiatric reform which aims to social insertion and good quality of life for individuals with psychic suffering. The city of Sorocaba, located in the extended metropolitan region of São Paulo, has been experienced one more relevant moment for psychiatric reform. Following complaints about the situation of psychiatric hospitals in the region, a conduct adjustment term (TAC) was signed by Brazilian Public Prosecutor’s Office (MPF), São Paulo Public Prosecutor’s Office, São Paulo Department of Health, Sorocaba Municipal Prefecture, Salto de Pirapora Municipal Prefecture and Piedade Municipal Prefecture. TAC introduces aims and limits for a process of deinstitutionalization of one of the largest centers of psychiatric hospitals in the country. In this context this dissertation has as its purpose to analyze and establish dialogues between the history of the organization of psychiatric reform in Italy – especially in the city of Trieste – and the current period experienced in the psychiatric reform in Brazil, especially in Sorocaba city, with the process called deinstitutionalization of psychiatric hospitals and expansion of the Psychosocial Care Network (RAPS).