Análise comparativa entre diretrizes curriculares nacionais de cursos de graduação em saúde

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em enfermagem, medicina e odontologia do Brasil à luz dos Pareceres do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior n. 1.133/2001 e 67/2003 e dos preceitos da educação interprofissional. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória, amparada pelo referencial teórico da dialética de Karl Marx e pela metodologia da educação comparada. Os quatro passos do método proposto por Bereday – descrição, interpretação, justaposição e comparação - foram utilizados para coleta e análise dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que os documentos de referência das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de medicina e odontologia afastaram-se significativamente dos documentos dos Pareceres. O formato adotado pelas Diretrizes dos cursos de medicina e odontologia, as mais recentes, manifesta contradições conceituais sobre a estrutura de um documento nortear da construção do currículo escolar. Essas Diretrizes expõem o entendimento da recomendação para elaboração de currículos, nas publicações como um todo, mas registram no tópico “Das Diretrizes” palavras que suscitam questionamentos sobre a compreensão do conceito de currículo e de organização curricular. Os conteúdos curriculares, expressos nas três Diretrizes Nacionais, não puderam ser classificados como conteúdos curriculares pela significativa imprecisão conceitual. A finalidade da formação apresenta-se manifesta na Diretriz Nacional do curso de enfermagem, ausente na Diretriz do curso de medicina e ampliada na do curso de odontologia. Verificou-se semelhanças no perfil do formando egresso/profissional, nas três Diretrizes. O conceito de competência fez-se presente nas Diretrizes mais recentes. Quanto às competências e habilidades gerais, a Diretriz do curso de medicina suprimiu-as. Notou-se a continuação das indicações normativas/organizacionais relativas aos estágios curriculares supervisionados e às atividades complementares, nas duas diretrizes nacionais mais recentes, e o reconhecimento das leis federais n. 11.788 e 12.871 e da resolução n. 3, de 30 de janeiro de 2012, somente pela diretriz do curso de medicina. O acompanhamento e avaliação dos estudantes são semelhantes nas três Diretrizes, com a indicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, nas Diretrizes do curso de medicina e odontologia. Observou-se mais diferenças do que semelhanças entre as Diretrizes Curriculares Nacionais e entre elas e os Pareceres, em todas as categorias de análise, bem como o distanciamento considerável das Diretrizes dos documentos de referência e das bases epistemológicas do currículo escolar, além de registros incipientes ou até mesmo ausência da expressão “trabalho em equipe” e das palavras “interprofissional”, “interprofissionalidade” e “interprofissionalismo”, nas três Diretrizes.