O plano diretor como instrumento para a gestão patrimonial: análise comparativa entre os municípios de São Carlos e Franca (SP)

Abstract

O Patrimônio Histórico tem sua relevância por permitir a conexão entre o passado e o presente, evidenciando processos históricos responsáveis pela constituição do espaço, das instituições de poder e do cotidiano da população. Em geral, nas cidades médias brasileiras, o descaso com a gestão dos espaços de memória tem dificultado o intercâmbio geracional, consequentemente afastando a população dos processos constituintes de sua própria história. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo comparar a gestão patrimonial de Franca (SP) e São Carlos (SP) a partir de ambos os Planos Diretores. Baseia-se em uma metodologia de análise exploratória e explicativa dos documentos selecionados. Para alcançar tal propósito, serão utilizados documentos provenientes da Fundação Pró-Memória e do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural de São Carlos acerca dos efeitos do Plano Diretor de São Carlos na delimitação do patrimônio histórico municipal. Em seguida, o foco do estudo se voltará a Franca para, com base na revisão bibliográfica a respeito da produção do espaço e da gestão patrimonial, e a partir de documentos e arquivos do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico de Franca, compreender o tratamento atribuído historicamente às instituições de memória no município. Desta forma, uma vez traçado o panorama das condições materiais do patrimônio histórico em ambos os municípios, torna-se possível construir um quadro comparativo entre as gestões patrimoniais e destacar os instrumentos que permitiram um maior êxito na implementação de uma política de salvaguarda e difusão da memória local. Por fim, na última etapa, retorna-se à bibliografia para, com base nos elementos constatados durante a pesquisa, identificar se e como o instrumento de organização urbana (no caso, o Plano Diretor) alcança a esfera material e pode ser responsável por contribuir e aprimorar a gestão patrimonial em cidades médias brasileiras.

The Historical Heritage has its relevance for allowing the connection between the past and the present, evidencing historical processes responsible for the constitution of the space, the institutions of power and the daily life of the population. In general, in medium-sized Brazilian cities, the disregard for the management of memory spaces has hampered the generational exchange, consequently distancing the population from the constituent processes of its own history. In this sense, the present research aims to compare the patrimonial management of Franca (SP) and São Carlos (SP) from both Master Plans. It is based on an exploratory and explanatory analysis methodology of the selected documents. To achieve this purpose, documents from Fundação Pró-Memória and the Department of Historical and Cultural Heritage of São Carlos will be used about the effects of the Master Plan of São Carlos in the delimitation of the municipal historical heritage. Then, the focus of the study will turn to Franca, based on the bibliographic review regarding the production of space and heritage management, and from documents and archives of the Municipal Council of Historic, Artistic and Touristic Heritage of Franca, to understand the treatment historically attributed to memory institutions in the municipality. In this way, once the panorama of the material conditions of the historical heritage in both municipalities has been traced, it becomes possible to build a comparative framework between the heritage managements and to highlight the instruments that allowed greater success in the implementation of a policy of safeguarding and disseminating the local memory. Finally, in the last step, the bibliography is returned to, based on the elements found during the research, to identify if and how the urban organization instrument (in this case, the Master Plan) reaches the material sphere and can be responsible for contributing and improve asset management in medium-sized Brazilian cities.