Transplante de Medula Óssea: a efetivação do direito pelo SUS

Abstract

O Transplante de Medula Óssea (TMO) é um tratamento especializado, realizado em centros de alta complexidade, como uma alternativa no controle de algumas doenças oncohematológicas. Esse procedimento proporciona um controle da doença, porém o risco de morte e complicações são constantes durante a realização do transplante. A vivência dos usuários nesse processo provoca diversos impactos na qualidade de vida, o que evidencia a relevância do estudo, uma vez que pode ampliar a compreensão desta realidade vivenciada pelos/as usuários/as. A pesquisa tem como objetivo geral: Compreender o Transplante de Medula Óssea (TMO) como um direito no SUS, sendo o acesso à saúde garantido a todo cidadão e de quem dela necessitar, o que inclui procedimentos de alta complexidade como o TMO. E, como os específicos: Analisar a política de saúde no contexto do neoliberalismo; Desvendar o acesso e o tratamento ao TMO no Brasil e; Refletir a atuação profissional do Serviço Social com os usuários no TMO. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, respaldada pelo método do materialismo histórico dialético, para o desenvolvimento referencial teórico crítico, a historicidade da política de saúde e do Transplante de Medula Óssea, como um direito no Sistema Único de Saúde. O estudo desvenda as fases do TMO e as implicações deste procedimento na vida dos usuários submetidos ao tratamento, como o longo período de internação e de permanência, rotina ambulatorial, restrições, mudanças, condições de fragilidade e limitações, além de sequelas e cuidados permanentes. Os resultados mostram que apesar do TMO ser estabelecido como um direito no SUS para a população brasileira, tem implicações mais significativas para a classe trabalhadora, em especial, as pessoas que residem nas regiões Norte e Nordeste do país e enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento que se materializam com maiores dificuldades pela condição socioeconômica e a inexistência de centros de TMO nessas regiões, as quais são desprotegidas também em diversas outras áreas. Mostram, ainda, que mediante toda a complexidade que envolve o TMO, contrastando com o desmonte do SUS, o Serviço Social se coloca nesse processo como uma profissão imprescindível para a garantia de acesso ao tratamento, mediando via Estado a defesa desse direito à saúde. Sobretudo, configura-se como um profissional de referência para o usuário e familiares nesse processo permeado por incertezas e sofrimentos, possibilidades e conquistas.

Bone Marrow Transplant (BMT) is a specialized treatment performed in high complexity centers, as an alternative in the control of some oncohematological diseases. This procedure provides disease control, but the risk of death and complications are constant during transplantation. The experience of users in this process causes several impacts on quality of life, which highlights the relevance of the study, since it can broaden the understanding of this reality experienced by users. The research aims to: Understand Bone Marrow Transplant (BMT) as a right in the SUS, and access to health is guaranteed to all citizens and those who need it, including high complexity procedures such as BMT. And, as specific: Analyze health policy in the context of neoliberalism; Unveil the access and treatment to BMT in Brazil and; Reflect the professional performance of Social Work with users in the BMT. This is a bibliographic and documentary research with a qualitative approach, supported by the dialectical historical materialism method, for the critical theoretical referential development, the historicity of health policy and Bone Marrow Transplantation, as a right in the Unified Health System. Reveals the phases of the BMT and the implications of this procedure on the life of the users submitted to the treatment, such as the long period of hospitalization and permanence, outpatient routine, restrictions, changes, fragility conditions and limitations, as well as sequelae and permanent care. The results show that although BMT is established as a right in the SUS for the Brazilian population, it has more significant implications for the working class, especially the people residing in the North and Northeast regions of the country and face difficulties in accessing treatment. are materialized with greater difficulties due to the socioeconomic condition and the lack of BMT centers in these regions, which are also unprotected in several other areas. They also show that through all the complexity that involves BMT, contrasting with the dismantling of the SUS, Social Service places itself in this process as an essential profession for guaranteeing access to treatment, mediating through the State the defense of this right to health. Above all, it sets itself up as a reference professional for the user and family in this process permeated by uncertainties and sufferings, possibilities and achievements.