Acumulação e espoliação em terras públicas: a ofensiva do capital e as transformações dos modos de vida em territórios camponeses no estado de São Paulo
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Data
Autores
Orientador
Borges, Ana Claudia Giannini 
Coorientador
Pós-graduação
Geografia - IGCE
Curso de graduação
Título da Revista
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Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
O desenvolvimento geográfico desigual do capitalismo, em seu estágio monopolista, determina às sociedades periféricas o lugar da dependência econômica, da superexploração do trabalho e da exportação de commodities agrícolas e minerais. Dessa forma, o desenvolvimento do capitalismo no campo no Brasil responde à necessidade constante do capital em se expandir como forma de manter viva a marcha da acumulação. Em sua dinâmica de acumulação, o capital precisa se relacionar com formas de produção não capitalistas, promovendo sua espoliação. Assim, a acumulação do capital se faz também por meio da espoliação de territórios camponeses. No bojo desse movimento, assiste-se, no estado de São Paulo, a uma renovada investida do capital sobre as terras públicas dos assentamentos rurais. Essa dinâmica se desenvolve, dentre outras formas, por meio das chamadas “parcerias agrícolas” e arrendamentos, onde o capital agroindustrial atua por meio da territorialização do monopólio do setor sucroalcooleiro, se apropriando de frações dos territórios camponeses. Nesse processo, a penetração das formas sociais capitalistas pode engendrar transformações nos modos de vida dos sujeitos, levando, no limite, à expulsão dos camponeses de seus territórios. Frente a essa realidade, propõe-se analisar a territorialização da produção de commodities nos assentamentos rurais no estado de São Paulo, compreendendo como a inserção das relações de produção capitalistas e das formas sociais do capital estimulam processos de desintegração das formas organizativas camponesas e, por conseguinte, transformações em seus modos de vida. Para isso, foi efetuada análise de dados secundários sobre a produção agropecuária nos assentamentos rurais, bem como, adotando metodologia de pesquisa de caráter qualitativo, foram realizadas entrevistas guiadas junto aos sujeitos assentados, lideranças de movimentos sociais, extensionistas rurais, dentre outros participantes envolvidos com a questão agrária no estado. Por meio das entrevistas, procurou-se compreender as transformações em curso nas dimensões da produção agropecuária, da cooperação e das relações de reciprocidade, sempre atentando ao lugar ocupado pelo trabalho e pelo território enquanto categorias centrais, sendo o trabalho fundante das relações sociais e de produção que, por sua vez, estruturam e dão forma aos territórios camponeses. As entrevistas revelaram que, nos assentamentos rurais onde a cultura da cana-de-açúcar destinada ao processamento agroindustrial se faz mais presente, sob maior determinação do capital, o trabalho (familiar/coletivo/camponês) cede lugar às parcerias e arrendamentos, a cooperação se enfraquece e a reciprocidade, pouco a pouco, perde espaço para a troca mercantil. Corroborando a tese de pesquisa, constatou-se transformações no modo de vida camponês nos assentamentos onde a cultura da cana-de-açúcar e a penetração das formas sociais do capital se deram de modo mais intenso. Se entendermos os modos de vida e o território erigidos a partir das práticas materiais dos sujeitos, sob mediação fundante do trabalho, observou-se que o comprometimento dessas práticas engendra transformações também nos modos de vida e nos territórios camponeses estudados. De sujeitos coletivos, os camponeses passam a sofrer um processo de individualização, de atomização e fragmentação social. Fragiliza-se a organização social coletiva das comunidades, engendrando processos de alienação do trabalho e do território camponês.
Resumo (inglês)
The uneven geographical development of capitalism, in its monopolistic stage, determines the place of economic dependence, overexploitation of labor and the export of agricultural and mineral commodities for peripheral societies. Thus, the development of capitalism in countryside in Brazil responds to the constant need of capital to expand as a way of keeping the march of accumulation alive. In its accumulation dynamics, capital needs to relate to non-capitalist forms of production, promoting their dispossession. Thus, the accumulation of capital also occurs through the dispossession of peasant territories. In the wake of this movement, in the state of São Paulo, we are witnessing a renewed offensive of capital in public lands in rural settlements. This dynamic develops, among other ways, through the so-called “agricultural partnerships” and leases, where agro-industrial capital acts through the territorialization of the monopoly of the sugar and alcohol sector, appropriating fractions of peasant territories. In this process, the penetration of capitalist social forms can engender transformations in the subjects' ways of life, ultimately leading to the expulsion of peasants from their territories. In view of this reality, we propose to analyze the territorialization of commodity production in rural settlements in the state of São Paulo, understanding how the insertion of capitalist production relations and social forms of capital stimulate processes of disintegration of peasant organizational forms and, consequently, transformations in their ways of life. To this end, we performed an analysis of secondary data on agricultural production in rural settlements, and, adopting a qualitative research methodology, we conducted guided interviews with settled subjects, leaders of social movements, rural extension workers, and other participants involved with the agrarian question in the state. Through the interviews, we sought to understand the transformations in process in the dimensions of agricultural production, cooperation and reciprocal relations, always paying attention to the place occupied by work and territory as central categories, with work being the foundation of social and production relations that, in turn, structure and shape peasant territories. The interviews reveal that, in rural settlements where sugarcane cultivation for agro-industrial processing is more present, under greater capital determination, work (family/collective/peasant) gives way to partnerships and leases, cooperation weakens and reciprocity gradually loses ground to mercantile exchange. Corroborating the research thesis, we found transformations in the peasant way of life in settlements where sugarcane cultivation and the penetration of social forms of capital occurred more intensely. If we understand the ways of life and territory built on the basis of the material practices of the subjects, under the founding mediation of work, it was observed that the compromise of these practices also engenders transformations in the ways of life and in the peasant territories studied. From being collective subjects, the peasants begin to undergo a process of individualization, atomization and social fragmentation. The collective social organization of the communities is weakened, engendering processes of alienation of work and peasant territory.
Descrição
Palavras-chave
Acumulação por espoliação, Assentamentos rurais, Campesinato, Território, Trabalho, Accumulation by dispossession, Rural settlements, Peasantry, Territory, Work
Idioma
Português
Citação
ROSA, Fernando Amorim. Acumulação e espoliação em terras públicas: a ofensiva do capital e as transformações dos modos de vida em territórios camponeses no estado de São Paulo. 2025. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Rio Claro, 2025.
