A configuração do programa de merenda escolar de Angola

Abstract

Esta dissertação é apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação na Linha 4 “Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais”. Este trabalho tem como objetivo geral analisar a configuração do Programa de Merenda Escolar em Angola implementado a partir de 2013, considerando o ciclo da política pública. Os objetivos específicos desta dissertação foram: contextualizar e identificar o surgimento do programa e seus antecedentes, explicitando aspectos de sua introdução na agenda; sistematizar os elementos normativo-legais que configuram a formulação do programa; explicar as diretrizes que orientam a implementação do programa, bem como alguns elementos que auxiliam na avaliação da política. O trabalho teve o aporte teórico-conceitual da política pública e como procedimentos foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental. Primeiramente, apresentamos aspectos geográficos, históricos e econômicos do país, bem como o sistema educacional do país. Em seguida, descrevemos o problema público da fome em Angola. Com base nas fases do ciclo da política pública, identificamos como a temática da merenda escolar foi introduzida na agenda política do país. Entre as iniciativas do governo angolano para minimizar o problema da fome e, consequentemente, contribuir para a permanência e o sucesso escolar, foi formulado o Programa de Merenda Escolar. O programa ainda possui muitos desafios para que seja implementado com base nos objetivos previamente definidos. Apesar disso, no que concerne à avaliação da política, as informações evidenciam a relevância da política, já que tem contribuído para a manutenção das crianças na escola e, consequentemente, para a economia local.

This thesis is presented to the Graduate Program in Education at São Paulo State University as a partial requirement for obtaining the title of Master in Education in Research Line 4 “Educational Policies, System and Organization Management, Work and Social Movements”. The general objective of this study is to analyze the configuration of the School Lunch Programme in Angola implemented in 2013, considering the scope of the public policy cycle. The specific objectives of this thesis were: to contextualize and identify the emergence of the program and its background, explaining aspects of its introduction in the agenda; to systematize the normative-legal elements that configure the program's formulation; to explain the guidelines that rule the implementation of the program, and some elements that help in the policy evaluation. The research had the theoretical-conceptual contribution of public policy, and bibliographical and document research was used. First, we present geographical, historical and economic aspects of the country, as well as the country's educational system. Next, we describe the public problem of hunger in Angola. Based on the phases of the public policy cycle, we identified how the issue of school lunches was introduced into the country's political agenda. Among the initiatives of the Angolan government to mitigate the problem of hunger and, consequently, contribute to school stay and success, the School Lunch Programme was formulated. The program still has many challenges to be tackled to reach the previously defined objectives of its implementation. Nevertheless, as for the policy evaluation, the information highlights the relevance of the policy, as it has contributed to keeping children in school and, consequently, to the local economy.