Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica/SP: finalidades e financiamentos

Abstract

O objetivo deste trabalho foi o de estudar o papel atribuído na execução de políticas sociais das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) localizadas nos nove municípios da Região Metropolitana da Costa da Mata Atlântica, denominação turística da Baixada Santista no estado de São Paulo. Essa região é formada pelos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. As OS e OSCIP estudadas foram as que receberam recursos por meio de contratos de parcerias com o poder público municipal no ano de 2016. O estudo visou identificar a finalidade das OS e OSCIPS, dos editais para contratação dessas organizações e quais os modelos de Contratos de Gestão utilizados. A metodologia da pesquisa adotada valeu-se de amostragem estratificada proporcional, com vistas à representação adequada das OS e OSCIP da região. Também foi realizado levantamento de dados e de documentos disponíveis nos sites das prefeituras municipais da região indicada, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses procedimentos visaram uma abordagem qualitativa, para a identificação de um padrão nas características destas entidades que foram determinantes para a celebração dos contratos. Quanto à abordagem quantitativa, foi mensurada a participação das entidades em relação às despesas executadas nos orçamentos municipais. A bibliografia adotada teve como autores de maior referência, as obras de Nuria Cunill Grau (1997) e Luiz Carlos Bresser Pereira (1998), sobre a temática das novas inserções do setor público em uma sociedade democrática. A pesquisa será fundamentada também na legislação pertinente, a saber, as leis federais nº 9491/97, nº 9637/98, nº 9790/99 e nº 13.019/2014. Ao final da pesquisa foi possível compreender o papel que o denominado terceiro setor da região exerce na execução de políticas públicas para setores sociais na região discriminada.

The objective of this work was to study the role assigned to the social policies of Social Organizations (OS) and Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP) located in the nine municipalities of the Metropolitan Region of the Atlantic Forest Coast, Baixada Santista in the state of São Paulo. This region is formed by the municipalities of Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém and Peruíbe. The OS and OSCIP studied were be those that received resources through contracts of partnerships with the municipal public power in the year 2016. The study identified the purpose of the OS and OSCIP, the bidding documents for these organizations and which models of Contracts used. The research methodology adopted the stratified proportional sampling, with a view to the adequate representation of the OS and OSCIP of the region. A survey will also out of data and documents available on the websites of the municipalities of the indicated region, the Federal Revenue Service and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) were also be carried out. These procedures aimed qualitative approach, to identified a pattern in the characteristics of these entities that was decisive for the conclusion of contracts. Regarding the quantitative approach, the participation of the entities in relation to the expenses executed in the municipal budgets had measured. The bibliography adopted had as reference authors the works of Nuria Cunill Grau (1997) and Luiz Carlos Bresser Pereira (1998), on the theme of the new insertions of the public sector in a democratic society. The research will also be based on the pertinent legislation, namely the federal laws nº 9491/97, nº 9637/98, nº 9790/99 and nº 13.019 / 2014. At the end of the research it was also be possible to understand the role that the so-called third sector of the region exercises in the execution of public policies for social sectors in the discriminated region.