A comunicação judicial do Supremo Tribunal Federal: identificação de elementos caracterizadores da linguagem simples nas notícias postadas pela Corte
| dc.contributor.advisor | Napolitano, Carlo Jose | |
| dc.contributor.author | Zambonatto, Renato Sobhie | |
| dc.contributor.committeeMember | Napolitano, Carlo Jose | |
| dc.contributor.committeeMember | Rothberg, Danilo | |
| dc.contributor.committeeMember | Stroppa, Tatiana | |
| dc.contributor.institution | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | pt |
| dc.date.accessioned | 2026-10-01T18:20:56Z | |
| dc.date.issued | 2026-08-27 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho busca verificar se a comunicação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), observada por meio das notícias publicadas em seu portal institucional, faz uso de técnicas associadas à linguagem simples e, por consequência, se aproxima da ideia de foco no cidadão e facilita a comunicação com a sociedade. A pesquisa parte do pressuposto de que transparência e publicidade institucional não se esgotam na disponibilização de informações, exigindo escolhas redacionais que reduzam barreiras de compreensão para públicos não especializados. Para situar o objeto e estabilizar o referencial adotado, o trabalho percorre, inicialmente, o percurso histórico e a conceituação da linguagem simples, discute a comunicação judicial e apresenta uma proposta de conceituação, bem como analisa o desenvolvimento da estratégia de comunicação do STF a partir de seu repertório documental de gestão, com destaque para relatórios periódicos e instrumentos de planejamento organizados por ciclos, que evidenciam o amadurecimento do tema e culminam na explicitação do foco no cidadão em período concomitante à institucionalização da Política Nacional de Linguagem Simples. Metodologicamente, a pesquisa adota essa Política como eixo de operacionalização analítica, convertendo seu rol de técnicas em um livro de códigos com indexadores observáveis e replicáveis para aplicação em análise de conteúdo. O corpus é organizado em recortes temporais comparáveis entre si e que totalizam sessenta notícias: um recorte anterior ao marco normativo (vinte notícias de dezembro de 2019, associado à apresentação do PL 6.256/2019, que resultou na Política), um recorte posterior referente ao período de promulgação (vinte notícias de novembro de 2025, após a Lei nº 15.263/2025) e um terceiro e último recorte referente ao período de maio de 2026, seis meses após a promulgação da Política, apto a constituir uma janela mínima de maturação da legislação. As notícias também são separadas em dois grupos temáticos, de atividade judicial e atividade institucional, com dez notícias para cada grupo temático dentro de cada recorte temporal. A codificação da adesão ou falta de adesão aos indexadores é realizada por dois codificadores humanos, com base em livro de códigos previamente estruturado, com uso de inteligência artificial para análise de eventuais divergências. A mencionada adesão ou falta de adesão aos indexadores permite identificar padrões textuais, permanências e eventuais deslocamentos entre os períodos, produzindo evidência empírica sobre a aderência do gênero notícia institucional a critérios de linguagem simples. Os resultados apontaram para adesão parcial aos indicadores analisados, com resultados próximos em todos os períodos e também entre os temas analisados. | pt |
| dc.description.abstract | This study examines whether the judicial communication of the Brazilian Federal Supreme Court (Supremo Tribunal Federal - STF), as observed through the news articles published on its institutional website, employs techniques associated with plain language and, consequently, aligns with a citizen-centered approach and facilitates communication with society. The research is based on the premise that transparency and institutional publicity are not fulfilled merely by making information available; they also require drafting choices that reduce barriers to understanding for non-specialist audiences. To situate the object of study and establish the theoretical framework, the research first traces the historical development and conceptualization of plain language, discusses judicial communication and proposes a conceptual definition, and analyzes the development of the STF’s communication strategy through its documentary management repertoire. Particular attention is given to periodic reports and planning instruments organized in cycles, which demonstrate the maturation of the subject and culminate in the explicit adoption of a citizen-centered approach during the same period in which the National Plain Language Policy was institutionalized. Methodologically, the study adopts this Policy as the basis for analytical operationalization, converting its list of techniques into a codebook containing observable and replicable indicators for content analysis. The corpus is organized into comparable time frames and comprises a total of sixty news articles: a period preceding the regulatory milestone, comprising twenty news articles published in December 2019 and associated with the introduction of Bill No. 6,256/2019, which later resulted in the Policy; a subsequent period covering its enactment, comprising twenty news articles published in November 2025, after Law No. 15,263/2025; and a third and final period comprising May 2026, six months after the Policy’s enactment, which constitutes a minimum period for the legislation to mature. The news articles are also divided into two thematic groups: judicial activity and institutional activity, with ten news articles for each thematic group within each time period. The coding of adherence or lack of adherence to the indicators is carried out by two human coders, based on a previously structured codebook, with the use of artificial intelligence to analyze any disagreements. The aforementioned adherence or lack of adherence to the indicators makes it possible to identify textual patterns, continuities, and potential shifts across the periods, producing empirical evidence on the extent to which the institutional news genre conforms to plain language criteria. The findings indicated partial adherence to the indicators analyzed, with similar findings across all periods and between the topics examined. | en |
| dc.identifier.capes | 33004056081P4 | |
| dc.identifier.citation | ZAMBONATTO, Renato Sobhie. A comunicação judicial do Supremo Tribunal Federal: identificação de elementos caracterizadores da linguagem simples nas notícias postadas pela corte. 2026. 171 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, 2026. | |
| dc.identifier.lattes | 1168612787611623 | |
| dc.identifier.lattes | 4413410311464411 | |
| dc.identifier.lattes | 4413410311464411 | |
| dc.identifier.lattes | 1764187818137062 | |
| dc.identifier.orcid | 0000-0002-6328-6398 | |
| dc.identifier.orcid | 0009-0005-0404-2456 | |
| dc.identifier.orcid | 0000-0002-6328-6398 | |
| dc.identifier.orcid | 0000-0002-3103-8154 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/11449/332395 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual Paulista (UNESP) | pt |
| dc.rights.accessRights | Acesso aberto | pt |
| dc.subject | Comunicação judicial | pt |
| dc.subject | Linguagem simples | pt |
| dc.subject | Política Nacional de Linguagem Simples | pt |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | pt |
| dc.subject | Plain language | en |
| dc.subject | National Plain Language Policy | en |
| dc.subject | Federal Supreme Court (STF) | en |
| dc.title | A comunicação judicial do Supremo Tribunal Federal: identificação de elementos caracterizadores da linguagem simples nas notícias postadas pela Corte | pt |
| dc.title.alternative | Judicial communication of the Brazilian Federal Supreme Court: identifying characteristic elements of plain language in news published by the Court | en |
| dc.type | Dissertação de mestrado | pt |
| dcterms.impact | A investigação sobre o uso de técnicas de linguagem simples na comunicação judicial do Supremo Tribunal Federal apresenta potencial de contribuição científica, técnica, institucional e social, ao aproximar os campos da comunicação, da linguagem simples e do Direito e produzir conhecimento sobre as formas pelas quais instituições judiciais apresentam sua atuação à sociedade. No campo científico, a pesquisa contribui para os estudos sobre comunicação judicial ao examinar empiricamente uma modalidade de comunicação direta produzida pela própria Corte. A sistematização do debate sobre o tema e a proposição de uma definição própria de comunicação judicial oferecem referências para investigações futuras. Soma-se a isso a reconstrução histórica das estratégias de comunicação do STF, realizada a partir de relatórios de atividades, instrumentos de planejamento e outros documentos institucionais, que permite acompanhar a incorporação progressiva da comunicação à estratégia e à gestão da Corte, com atenção crescente à transparência, à prestação de contas, à presença digital e ao foco no cidadão. O potencial técnico e inovador da pesquisa está relacionado principalmente à operacionalização da Política Nacional de Linguagem Simples. A conversão das técnicas previstas na legislação em indicadores observáveis, reunidos em um livro de códigos, oferece uma base replicável e passível de aperfeiçoamento para novas pesquisas e aplicações institucionais. O protocolo pode ser adaptado à análise de outros gêneros textuais do Poder Judiciário e de outros órgãos públicos, além de possibilitar comparações futuras sobre a implementação da Política. Ao mesmo tempo, as dificuldades identificadas durante sua aplicação evidenciam a necessidade de maior detalhamento e parametrização das técnicas previstas na legislação, oferecendo subsídios para seu aperfeiçoamento prático. No plano institucional e social, os resultados permitem identificar pontos de maior e menor aderência às técnicas de linguagem simples e demonstram que, no período analisado, as mudanças normativas e institucionais ainda não produziram alterações identificáveis no padrão textual das notícias selecionadas. As principais lacunas concentram-se justamente em práticas que exigem esforço deliberado de tradução para públicos não especializados, especialmente na explicação de termos técnicos e jargões. Esse diagnóstico pode subsidiar a elaboração de guias, critérios editoriais, mecanismos de acompanhamento e programas de capacitação destinados aos profissionais responsáveis pela comunicação pública. Essa possibilidade também evidencia o potencial educacional da pesquisa. O protocolo elaborado, os indicadores analisados e os resultados obtidos podem ser utilizados como referência em processos formativos relacionados à linguagem simples e à comunicação judicial, contribuindo para a capacitação de profissionais e para a difusão de práticas comunicacionais mais orientadas às necessidades dos públicos. Em uma dimensão cultural, a pesquisa também se relaciona à consolidação de uma cultura institucional que trate clareza, compreensibilidade e foco no cidadão não apenas como escolhas de redação, mas como componentes da própria responsabilidade comunicacional das instituições públicas. O impacto social potencial decorre ainda da compreensão de que a disponibilização de informações constitui apenas uma etapa da transparência institucional. Sua efetividade depende também das condições oferecidas para que diferentes públicos encontrem, compreendam e utilizem as informações que lhes são dirigidas. Nesse contexto, a linguagem simples pode contribuir para a redução de barreiras associadas ao vocabulário técnico e a outras escolhas comunicacionais que pressupõem conhecimentos especializados. Uma comunicação judicial mais compreensível também amplia as condições para que a própria instituição apresente diretamente sua atuação à sociedade, contribuindo para sua relação com diferentes públicos e reduzindo espaços para interpretações distorcidas e desinformação. A inserção da pesquisa ocorre principalmente em âmbito nacional, uma vez que seu objeto é o Supremo Tribunal Federal e seu principal referencial normativo é a Política Nacional de Linguagem Simples. Seus resultados, entretanto, podem alcançar também os níveis regional e local, na medida em que o protocolo e as reflexões desenvolvidas podem ser adaptados a tribunais, órgãos públicos e outras instituições situadas em diferentes esferas federativas. O potencial econômico é indireto e está relacionado à possibilidade de aperfeiçoamento de práticas de comunicação pública, capacitação e desenvolvimento de instrumentos que favoreçam processos comunicacionais mais claros e eficientes, sem que a pesquisa tenha como objetivo mensurar efeitos econômicos específicos. Quanto à internacionalização, a investigação se insere em um debate que ultrapassa o contexto brasileiro, uma vez que tanto a linguagem simples quanto a comunicação judicial são discutidas em diferentes países e tradições institucionais. A sistematização teórica e o protocolo metodológico desenvolvido podem favorecer comparações futuras entre experiências nacionais e internacionais, além de contribuir para o diálogo com pesquisas estrangeiras sobre compreensibilidade, comunicação das cortes e relação entre instituições públicas e seus públicos. No campo do desenvolvimento sustentável, a pesquisa apresenta alinhamento especialmente relevante com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 16 e 10 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. O ODS 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes, relaciona-se à promoção de instituições transparentes e responsáveis, ao acesso à justiça e ao acesso público à informação. A investigação sobre a estratégia comunicacional do STF, suas notícias institucionais e o uso de técnicas de linguagem simples contribui para o debate sobre transparência, prestação de contas e compreensibilidade das informações públicas. O ODS 10, Redução das Desigualdades, relaciona-se à promoção da inclusão social e política. No campo da comunicação pública, desigualdades também podem se manifestar nas condições de acesso, compreensão e utilização das informações, especialmente diante de diferenças de repertório técnico e de familiaridade com o funcionamento do sistema jurídico. Ao discutir a comunicação judicial orientada a públicos diversos, a pesquisa contribui para refletir sobre formas de tornar a informação pública mais acessível e inclusiva e sobre estratégias capazes de reduzir assimetrias informacionais. Os limites identificados pela própria investigação também apontam para seus possíveis desdobramentos. O corpus permite descrição e comparação dos recortes selecionados, sem autorizar generalizações estatísticas para toda a comunicação do STF, e a pesquisa verifica a presença de técnicas de linguagem simples sem medir diretamente a compreensão dos leitores. Essas limitações indicam caminhos para estudos de recepção, investigações sobre o peso relativo das diferentes técnicas, análises das rotinas editoriais e aplicações do protocolo a outros contextos. Dessa forma, o impacto potencial da pesquisa reside tanto na produção e sistematização de conhecimento sobre comunicação judicial e linguagem simples quanto na possibilidade de converter seus resultados em instrumentos, práticas institucionais, processos educacionais e novas agendas de investigação, com inserção nacional e potencial de aplicação em diferentes contextos públicos e de diálogo com pesquisas internacionais. | pt |
| dcterms.impact | The investigation into the use of plain language techniques in the judicial communication of the Brazilian Federal Supreme Court (STF) has the potential to generate scientific, technical, institutional, and social contributions by bringing together the fields of communication, plain language, and law, while producing knowledge about the ways in which judicial institutions present their activities to society. From a scientific perspective, this research contributes to studies on judicial communication by empirically examining a form of direct communication produced by the Court itself. The systematization of the debate on this subject and the proposal of an original definition of judicial communication provide references for future research. This contribution is further strengthened by the historical reconstruction of the STF’s communication strategies, based on activity reports, planning instruments, and other institutional documents, which makes it possible to trace the progressive incorporation of communication into the Court’s strategy and management, with increasing attention to transparency, accountability, digital presence, and citizen-centered communication. The technical and innovative potential of the research is primarily related to the operationalization of the National Plain Language Policy. The conversion of the techniques established by law into observable indicators, organized in a codebook, provides a replicable framework that can be further refined for future research and institutional applications. The protocol can be adapted to the analysis of other textual genres produced by the Judiciary and by other public institutions, while also enabling future comparisons concerning the implementation of the Policy. At the same time, the difficulties identified during its application highlight the need for greater specification and parameterization of the techniques established by law, providing input for their practical improvement. At the institutional and social levels, the findings make it possible to identify areas of greater and lesser adherence to plain language techniques and show that, during the period analyzed, normative and institutional changes had not yet produced identifiable changes in the textual patterns of the selected news articles. The main gaps are concentrated precisely in practices that require a deliberate effort to translate information for non-specialist audiences, particularly the explanation of technical terms and jargon. This diagnosis may support the development of guidelines, editorial criteria, monitoring mechanisms, and training programs for professionals responsible for public communication. This possibility also demonstrates the educational potential of the research. The protocol developed, the indicators analyzed, and the findings obtained may serve as references in training processes related to plain language and judicial communication, contributing both to professional development and to the dissemination of communication practices that are more responsive to audience needs. From a cultural perspective, the research is also related to the consolidation of an institutional culture in which clarity, comprehensibility, and citizen-centered communication are understood not merely as drafting choices, but as components of the communicative responsibility of public institutions. The potential social impact of the research also stems from the understanding that making information available is only one stage of institutional transparency. Its effectiveness also depends on the conditions provided for different audiences to find, understand, and use the information addressed to them. In this context, plain language can help reduce barriers associated with technical vocabulary and other communication choices that presuppose specialized knowledge. More comprehensible judicial communication also strengthens the conditions under which the institution itself can present its activities directly to society, contributing to its relationship with different audiences and reducing opportunities for distorted interpretations and misinformation. The research is situated primarily at the national level, since its object is the Brazilian Federal Supreme Court and its main normative framework is the National Plain Language Policy. Its findings, however, may also have regional and local relevance, insofar as the protocol and the reflections developed can be adapted to courts, public agencies, and other institutions operating at different levels of government. Its economic potential is indirect and relates to the possibility of improving public communication practices, professional training, and the development of tools that support clearer and more efficient communication processes, although the research does not aim to measure specific economic effects. With regard to internationalization, the study is situated within a debate that extends beyond the Brazilian context, since both plain language and judicial communication are discussed across different countries and institutional traditions. The theoretical systematization and methodological protocol developed may support future comparisons between national and international experiences, while also contributing to dialogue with international research on comprehensibility, court communication, and the relationship between public institutions and their audiences. In the field of sustainable development, the research is particularly aligned with Sustainable Development Goals 16 and 10 of the United Nations 2030 Agenda. SDG 16, Peace, Justice and Strong Institutions, is related to the promotion of transparent and accountable institutions, access to justice, and public access to information. The investigation of the STF’s communication strategy, its institutional news articles, and its use of plain language techniques contributes to the debate on transparency, accountability, and the comprehensibility of public information. SDG 10, Reduced Inequalities, is related to the promotion of social and political inclusion. In the field of public communication, inequalities may also be reflected in the conditions under which people access, understand, and use information, particularly in light of differences in technical knowledge and familiarity with the functioning of the legal system. By discussing judicial communication directed at diverse audiences, the research contributes to reflection on ways of making public information more accessible and inclusive, as well as on strategies capable of reducing information asymmetries. The limitations identified by the research itself also point to possible future developments. The corpus allows for the description and comparison of the selected samples but does not support statistical generalizations about the STF’s communication as a whole. Likewise, the research examines the presence of plain language techniques without directly measuring readers’ comprehension. These limitations indicate avenues for reception studies, investigations into the relative weight of different techniques, analyses of editorial routines, and applications of the protocol to other contexts. Overall, the potential impact of this research lies both in the production and systematization of knowledge on judicial communication and plain language and in the possibility of translating its findings into tools, institutional practices, educational processes, and new research agendas, with national relevance and potential application in different public-sector contexts, as well as opportunities for dialogue with international research. | en |
| dspace.entity.type | Publication | |
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| unesp.campus | Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design, Bauru | pt |
| unesp.examinationboard.type | Banca pública | pt |
| unesp.graduateProgram | Comunicação - FAAC | pt |
| unesp.knowledgeArea | Comunicação midiática | pt |
| unesp.researchArea | Gestão e Políticas da Informação e da Comunicação Midiática | pt |
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