Colonialidade e gênero na América Latina: considerações sobre a violência feminicida desde a perspectiva decolonial e feminismos latino-americanos.

Abstract

Com crescimento exponencial em número de casos de feminicídios, a América Latina se constitui como um espaço de violação e perigo de morte para as mulheres. Ainda que a região seja a pioneira em reconhecimento legal do delito, o contexto deste ciclo de violência permanece ininterrupto, demonstrando ficcionalidade no exercício dessas leis por parte dos Estados nacionais. A vulnerabilidade do corpo, aos quais se inscrevem as opressões de raça, sexualidade, classe e território, é marcada por processos de desvaloração de vidas fundamentados na violência colonial. A perspectiva decolonial, ou a adoção de narrativas que reconhecem a permanência de constructos coloniais para a organização da totalidade social, sugere a reprodução da violência, pautada sobretudo no racismo e sexismo, para além do fim cronológico do colonialismo. Conforme defende esta proposta, desde o período de invasão e Conquista, a colonialidade do poder, conceito de Quijano, organiza a vida em torno do ser e saber segundo critérios desumanizantes irradiados pelos projetos coloniais da Europa. Essencialmente constituída através de uma lógica branca, patriarcal, heterossexual, cristã e capitalista, a violência colonial sob outras bases institucionais revela quais vidas podem ser tiradas com impunidade. Posto isto, o presente trabalho objetiva a investigação da reprodução da violência feminicida na América Latina desde a perspectiva decolonial e feminista, com destaque para o Brasil.

With an exponential growth in the number of feminicide cases, Latin America is a space of violation and danger of death for women. Even though the region is the pioneer in legal recognition of the crime, the context of this cycle of violence reveals the fictional nature of the exercise of these laws by national States. The vulnerability of the body, to which the oppressions of race, sexuality, class and territory are inscribed, is marked by processes of devaluation of lives based on colonial violence. The decolonial perspective, or the adoption of narratives that recognize the permanence of colonial constructs for the organization of the social totality, suggests the reproduction of violence, mainly based on racism and sexism, beyond the chronological end of colonialism. As this proposal defends, since the period of invasion, the coloniality of power, Quijano's concept, organizes life around being and knowledge according to dehumanizing criteria radiated by colonial projects in Europe. Essentially constituted through a white, patriarchal, heterosexual, christian and capitalist logic, colonial violence on other institutional bases reveals which lives can be taken with impunity. That said, this paper aims to investigate the reproduction of feminicides in Latin America from a decolonial and feminist perspective, with an emphasis on Brazil.