Causos, chimarrão e aquilombagens na Comunidade Quilombola São Miguel (RS): registros e narrativas das/nas relações entre escola, comunidade e Educação Matemática

Abstract

Esta tese investiga historicamente o modo como ocorreu e vem ocorrendo a educação, em especial a educação matemática, para a população quilombola da comunidade de São Miguel, localizada na zona rural de Restinga Sêca, Rio Grande do Sul, certificada pela Fundação Cultural Palmares no ano de 2004. O trabalho transcende a análise do ambiente escolar formal, abrangendo também os múltiplos fatores (culturais, sociais, históricos, econômicos e legais) que interferem na educação ofertada dentro e fora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Albino Carvalho, estendendo sua atenção para o próprio território da Comunidade Quilombola São Miguel. A construção metodológica pautou-se em um emaranhado de inspirações, combinando a cartografia – ao acompanhar processos inventivos e a produção de subjetividades no campo – com a História Oral. Tal abordagem, marcada por um período de vivência no campo, foi fundamental para o estabelecimento de confiança com os colaboradores da pesquisa e para a potencialização das sete entrevistas realizadas com oito colaboradores, permitindo a escuta e o registro de vozes multifacetadas sobre a educação na comunidade. A pesquisa evidencia que a legislação brasileira, embora abrangente na teoria, demonstra inúmeras falhas em sua efetivação na prática, observadas também no contexto da Escola Manuel Albino Carvalho. Esta fragilidade mostra-se como um reflexo da violência histórica e contínua sofrida pela comunidade, marcada pela luta centenária pelo direito à terra e pela negação de sua existência e identidade. Em contraponto aos desafios impostos pelo poder público e pela sociedade, o trabalho destaca as estratégias de resistência e preservação da comunidade de São Miguel. A oralidade, materializada na contação de causos que dá forma à tese, a religiosidade e as iniciativas como a Associação Comunitária Vovô Geraldo, o Grupo de Capoeira Paranauê Rei Zumbi e o Grupo de Dança Afro Herdeiros de Zumbi, configuram-se como formas essenciais de afirmar a identidade, rememorar lutas e manter viva a história e a cultura. Os resultados do trabalho ainda indicam que a educação quilombola, aquela que permeia a comunidade e valoriza seus costumes e histórias, é crucial para a preservação cultural e a busca pela cidadania plena. Contudo, a comunidade reivindica uma educação escolar que reconheça suas especificidades e efetivamente incorpore, valorize e respeite sua história e cultura, inclusive na educação matemática, combatendo a herança racista e a dívida social com os povos afrodescendentes. Visando tal direcionamento, apresenta-se um estudo sobre pesquisas da área da Educação Matemática compromissadas com tal reconhecimento e preservação das culturas quilombola e afro-brasileira na educação escolar. Por fim, uma das recomendações é a de que a implementação de políticas públicas educacionais, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, embora conte com investigações que analisem sua efetividade, não deve depender de iniciativas particulares de pesquisadores, mas sim ser um movimento impulsionado pelas reivindicações das comunidades e apoiado pelas instituições públicas que, como constatado, paradoxalmente, têm imposto barreiras para a plena concretização desse direito.

This his thesis historically investigates how education, particularly mathematics education, has occurred and continues to occur for the quilombola population of the São Miguel community, located in the rural area of Restinga Sêca, Rio Grande do Sul, certified by the Palmares Cultural Foundation in 2004. The work transcends the analysis of the formal school environment, also encompassing the multiple factors (cultural, social, historical, economic, and legal) that influence the education offered inside and outside the Manuel Albino Carvalho Municipal School of Early Childhood Education and Elementary Education, extending its attention to the territory of the São Miguel Quilombola Community itself. The methodological construction was based on a tangle of inspirations, combining cartography – by following inventive processes and the production of subjectivities in the field – with oral history. This approach, marked by a period of field experience, was fundamental to establishing trust with the research collaborators and to enhancing the seven interviews conducted with eight collaborators, allowing for the listening and recording of multifaceted voices regarding education in the community. The research highlights that Brazilian legislation, while comprehensive in theory, demonstrates numerous flaws in its implementation in practice, also observed in the context of the Manuel Albino Carvalho School. This fragility reflects the historical and ongoing violence suffered by the community, marked by the centuries-old struggle for land rights and the denial of its existence and identity. In contrast to the challenges imposed by government and society, the work highlights the resistance and preservation strategies of the São Miguel community. Orality, embodied in the storytelling that informs the thesis, religiosity, and initiatives such as the Vovô Geraldo Community Association, the Paranauê Rei Zumbi Capoeira Group, and the Herdeiros de Zumbi Afro Dance Group, are essential ways to affirm identity, commemorate struggles, and keep history and culture alive.The results of the work also indicate that quilombola education, which permeates the community and values its customs and stories, is crucial for cultural preservation and the pursuit of full citizenship. However, the community demands a school education that recognizes its specificities and effectively incorporates, values, and respects its history and culture, including in mathematics education, combating the racist legacy and the social debt owed to Afro-descendant peoples. Toward this end, this study presents research in the field of mathematics education committed to recognizing and preserving quilombola and Afro-Brazilian cultures in school education. Finally, one of the recommendations is that the implementation of public educational policies, such as the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education, while supported by research analyzing their effectiveness, should not depend on private initiatives by researchers, but rather be a movement driven by the communities' demands and supported by public institutions that, paradoxically, have imposed barriers to the full realization of this right.