Publicação: As relações étnico-raciais: sua aplicação em uma escola de ensino fundamental do interior de São Paulo
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Data
2022-03-10
Autores
Orientador
Santos, Jonas Rafael dos 
Coorientador
Pós-graduação
Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Em 2003 foi assinada a Lei 10.639, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo tornar obrigatório o ensino da temática de História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do país. Naquele momento, alteraram-se dois artigos de outra lei, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), fato este que norteará este trabalho de pesquisa. Levando-se em conta que a Lei está em vigor há mais de 16 anos, pressupõe-se que este tema faça parte do conteúdo aplicado aos alunos. Por este motivo, pretende-se analisar como essa Política Pública foi aplicada e se existem ações pedagógicas voltadas a essa temática em uma escola pública municipal de ensino fundamental situada no interior do Estado de São Paulo. O objetivo geral é analisar como a Lei 10.639/03 está sendo implementada a partir das diretrizes curriculares municipais desta rede municipal e identificar práticas pedagógicas interdisciplinares associadas à política pública estudada. Para tanto, pretende-se utilizar uma pesquisa qualitativa, trazendo dados sobre como a Lei 10.639/03 foi aplicada, quais as dificuldades e ações pedagógicas realizadas, com uso do método de estudo de caso. As informações foram coletadas em três momentos: o primeiro consistiu na pesquisa bibliográfica sobre a Lei em livros, textos, artigos e pesquisas sobre o tema, posteriormente foi feita uma pesquisa documental com análise de documentos escolares que tragam a temática da educação das relações étnico-raciais; o segundo momento consistiu na formulação e realização de entrevistas semiestruturadas, elaboradas para este fim, que foram aplicadas com docentes da escola pesquisada. Neste mesmo processo, seriam realizados grupos de discussão, com uso da técnica de grupo focal com os discentes. Contudo, não fora realizado devido ao momento pandêmico em que nos encontrávamos no período da pesquisa. No terceiro e último momento, foram realizadas atividades de observação, produção de relatórios de todas as atividades de campo, buscando mapear atividades pedagógicas interdisciplinares relacionadas à Lei. Todas as observações, entrevistas, análises e conclusões serão utilizadas para oferecer como produto final aos educandos e educadores desta escola práticas pedagógicas e discussões que fortaleçam, aprimorem e, caso não haja a implementação, vise implantar de forma mais efetiva a aplicação da Lei 10.639/03.
Resumo (inglês)
In 2003, Law 10.639 was signed by then-President Luiz Inácio Lula da Silva, which aimed to make the teaching of History and Culture of Africa and Afro-Brazilians mandatory in elementary and high schools in the country. At that moment, two articles of another law were changed, the Law of Directives and Bases of Education (Law 9.394/96), a fact that will guide us in this research work. Taking into account that the Law has been in force for more than 16 years, it is assumed that this topic is part of the content applied to students. For this reason, we intend to analyze how this Public Policy was applied and if there are pedagogical actions aimed at this theme, in a public elementary school located in the interior of the State of São Paulo. Our general objective is to analyze how Law 10.639/03 is being implemented from the municipal curriculum guidelines of this municipal network and to identify interdisciplinary pedagogical practices associated with the public policy studied. Therefore, it is intended to use a qualitative research, bringing data on how Law 10.639/03 was applied, the difficulties and pedagogical actions carried out, using the case study method. The information was collected in three moments: the first consisted of a bibliographic research on the Law in books, texts, articles and research on the subject, later a documental research with analysis of school documents that bring the theme of education of ethnic-racial relations; the second moment consisted in the formulation and realization of semi-structured interviews, formulated for this purpose, which were applied with teachers of the researched school. In this same process, discussion groups would be held, using the focus group technique with the students. However, it was not carried out due to the pandemic moment we were in during the research period. In the third and last moment, observation activities were carried out, production of reports of all field activities, seeking to map interdisciplinary pedagogical activities related to the Law. All observations, interviews, analyzes and conclusions will be used to offer as a final product to students and educators, from this school, pedagogical practices and discussions that strengthen, improve and, if there is no implementation, aim to more effectively implement the application of Law 10.639/03.
Descrição
Idioma
Português
