A atuação internacional do Brasil para as mudanças climáticas: as COP de 2009 a 2015

Abstract

No ano de 2009, durante a décima quinta edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), a representação diplomática brasileira assumiu para o país um compromisso voluntário de redução das emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa. Tal evento foi marcante no regime internacional de mudanças climáticas e na trajetória da política externa ambiental brasileira por conta do pioneirismo do país entre os intermediários que não pertencem ao Anexo I. Essa atitude da diplomacia brasileira é parte da conjuntura vivida pelo multilateralismo ambiental em que a tradicional clivagem Norte-Sul ganhava também a categoria intermediária das economias emergentes. A atuação do Brasil e de outros países dessa categoria teve reflexos nos debates nos anos posteriores à COP-15. O objetivo desse trabalho é, assim, analisar a atuação da diplomacia brasileira entre a COP-15 e a COP-21 diante dos desafios das mudanças climáticas e do multilateralismo. Para tanto, faz-se uma análise da política externa ambiental do país neste período, bem como um paralelo com a atuação dos países do BASIC na mesma cronologia.

In 2009, during the fifteenth edition of the Conference of the Parties (COP) of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), the Brazilian diplomatic representation took a voluntary commitment to reduce national emissions of greenhouse gas effect. This was an outstanding event in the international climate change regime and in the trajectory of Brazilian environmental foreign policy because of the country's pioneering among the intermediaries economies that do not belong to Annex I. This attitude of Brazilian diplomacy is a part of the framework experienced by environmental multilateralism where the traditional division between North-South includes now the intermediate category of emerging economies. The performance of Brazil and other countries in that category was reflected in the discussions in the years after COP-15. The aim of this study is to analyze the performance of Brazilian diplomacy between the COP-15 and COP-21 concerning the challenges of climate change and multilateralism. Therefore, it is an analysis of the Brazilian environmental foreign policy during this period as well as a comparison with the performance of the BASIC countries in the same timeline.