A (des)securitização de identidades pela União Europeia: a ambivalência da gestão fronteiriça das crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022)
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Data
Autores
Orientador
Marconi, Claudia Alvarenga
Coorientador
Pós-graduação
Relações Internacionais - IPPRI 33004110044P0
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Esta pesquisa objetiva tensionar as medidas da União Europeia às crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022) diante da ambivalência da gestão fronteiriça, suscitando a hipótese de “(des)securitização de identidades”. Para tanto, este trabalho se vale do diálogo entre a Teoria da Securitização da Escola de Copenhague (1998) e suas releituras contemporâneas sobre a securitização da migração na “Fortaleza Europa”, visando conduzir uma análise de caráter exploratório-processual deste estudo de caso. A abordagem qualitativa adotada considera o continuum de (in)segurança que permeou a implementação do Acordo União Europeia-Turquia e da Diretiva de Proteção Temporária em resposta aos deslocamentos em massa, utilizando-se da revisão bibliográfica, da análise documental e da perspectiva crítica dos estudos identitários e culturais. Isso porque, embora ambas as medidas se enquadrem como formas de externalização das fronteiras externas, o Acordo UE-Turquia implicou na exclusão dos migrantes e refugiados, enquanto a DPT promoveu o pronto acolhimento dos ucranianos, questionando-se a ambivalência da gestão fronteiriça externalizada pela União Europeia: ora excludente, ora inclusiva. Tal diálogo teórico-conceitual pautou-se pelos movimentos de securitização e dessecuritização da migração, com enfoque na (in)segurança societal copenhaguiana, cujas chaves identitárias do “Nós” e do “Outro” são acionadas pelo controle fronteiriço através de critérios de pertencimento e diferenciação. Como resultado, constatou-se a (des)securitização de identidades pela União Europeia, que instrumentaliza as dinâmicas identitárias para justificar medidas de contenção, perfilização e exclusão, principalmente de minorias vulneráveis e racializadas oriundas do Sul Geopolítico, em prol dos seus interesses políticos, contribuindo à reprodução do continuum de (in)segurança em detrimento da garantia de direitos fundamentais e do Estado de Direito.
Resumo (inglês)
This research aims to assess the European Union's measures to address the Syrian (2016) and Ukrainian (2022) refugee crises in light of the ambivalence of border management, raising the hypothesis of “(de)securitization of identities”. To this end, this work draws on the dialogue between the Copenhagen School's Securitization Theory (1998) and its contemporary reinterpretations of the securitization of migration in “Fortress Europe” to conduct an exploratory-procedural analysis of this case study. The qualitative approach adopted considers the continuum of (in)security that permeated the implementation of the European Union-Turkey Agreement and the Temporary Protection Directive in response to mass displacement, drawing on a literature review, documentary analysis, and the critical perspective of identity and cultural studies. This is because, although both measures are considered forms of externalization of external borders, the EU-Turkey Agreement implied the exclusion of migrants and refugees, while the TPD promoted the prompt reception of Ukrainians, questioning the ambivalence of border management externalized by the European Union: sometimes exclusionary, sometimes inclusive. This theoretical-conceptual dialogue was guided by the movements of securitization and desecuritization of migration, with a focus on Copenhagen's societal (in)security, whose identity keys of “Us” and “Other” are activated by border control through criteria of belonging and differentiation. As a result, the (de)securitization of identities by the European Union was observed, which instrumentalizes identity dynamics to justify measures of containment, profiling, and exclusion, especially of vulnerable and racialized minorities from the Geopolitical South, in favor of its political interests, contributing to the reproduction of the continuum of (in)security to the detriment of the guarantee of fundamental rights and the rule of law.
Resumo (espanhol)
Esta investigación tiene como objetivo evaluar las medidas de la Unión Europea para abordar las crisis de refugiados sirios (2016) y ucranianos (2022) a la luz de la ambivalencia de la gestión de fronteras, planteando la hipótesis de “(de)securitización de las identidades”. Con este fin, este trabajo se basa en el diálogo entre la Teoría de la Securitización de la Escuela de Copenhague (1998) y sus reinterpretaciones contemporáneas de la securitización de la migración en la “Fortaleza Europa” para realizar un análisis exploratorio-procedimental de este estudio de caso. El enfoque cualitativo adoptado considera el continuo de (in)seguridad que impregnó la implementación del Acuerdo entre la Unión Europea y Turquía y la Directiva de Protección Temporal en respuesta al desplazamiento masivo, basándose en una revisión bibliográfica, un análisis documental y la perspectiva crítica de los estudios de identidad y culturales. Esto se debe a que, si bien ambas medidas se enmarcan como formas de externalización de las fronteras exteriores, el Acuerdo UE-Turquía implicó la exclusión de migrantes y refugiados, mientras que la Directiva de Protección Temporal promovió la acogida de los ucranianos. Esto cuestiona la ambivalencia de la gestión fronteriza externalizada por parte de la Unión Europea: a veces excluyente, a veces inclusiva. Este diálogo teórico-conceptual fue guiado por los movimientos de securitización y desecuritización de la migración, con un foco en la (in)seguridad social de Copenhague, cuyas claves identitarias de “Nosotros” y “Otro” son activadas por el control fronterizo a través de criterios de pertenencia y diferenciación. Como resultado, se observó la (de)securitización de las identidades por parte de la Unión Europea, que instrumentaliza las dinámicas identitarias para justificar medidas de contención, perfilación y exclusión, especialmente de las minorías vulnerables y racializadas del Sur Geopolítico, en beneficio de sus intereses políticos, contribuyendo así a la reproducción del continuum de (in)seguridad en detrimento de la garantía de los derechos fundamentales y el Estado de derecho.
Descrição
Palavras-chave
Securitização da migração, Dessecuritização, União Europeia, Refugiados, Identidade, Securitization of migration, Desecuritization, European Union, Refugees, Identity, Securitización de la migración, Desecuritización, Unión Europea, Refugiados, Identidad
Idioma
Português
Citação
OSAKI, Rafaela Claudino. A (des)securitização de identidades pela União Europeia: a ambivalência da gestão fronteiriça das crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022). Orientadora: Claudia Alvarenga Marconi. 2025. 135 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, São Paulo, 2025.
