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Ações afirmativas para afrodescendentes: políticas de reserva de vagas no ensino superior no Brasil e na Colômbia

dc.contributor.advisorBizelli, José Luis [UNESP]
dc.contributor.authorGarcia Rodriguez, Marilyn Oriana [UNESP]
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.date.accessioned2025-04-29T00:12:40Z
dc.date.issued2025-02-25
dc.description.abstractEsta tesis realiza un estudio comparativo sobre las leyes de cuotas en Brasil y Colombia, explorando cómo se implementaron estas leyes y los requisitos necesarios para contribuir a los programas educativos universitarios. La investigación aborda las acciones afirmativas como mecanismos de igualación de las desigualdades sociales, analizando la participación de los grupos beneficiados, nada menos que de acuerdo con las leyes antes mencionadas, las cuales a lo largo de dos años fueron ajustadas en función de las necesidades observadas. Las acciones afirmativas son políticas públicas dirigidas a la sociedad y al bienestar de la población, con objetivos alineados con los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), como reducir la desigualdad socioeconómica y tratar de reducir la pobreza. La obra analiza, en particular, las Políticas de Cuotas en Brasil, que marcaron el décimo aniversario de la ley en 2022, y establece un diálogo entre Brasil y Colombia, considerando sus similitudes histórico-culturales. Si bien ambos países comparten algunas características, también tienen singularidades importantes que serán discutidas. Además, se presentarán datos estadísticos sobre la Ley de Cuotas en universidades de Brasil y Colombia. La metodología utilizada fue la investigación bibliográfica, con recolección de datos de carácter exploratorio, abarcando documentos nacionales e internacionales, así como referencias teóricas encontradas en libros, artículos científicos y páginas web de instituciones oficiales. La primera parte de este trabajo presenta la Fundamentación Teórica y el Marco Legal, abordando los conceptos de los autores y las leyes pertinentes que sustentan la discusión. A continuación, el análisis descriptivo de los documentos seleccionados se dividirá en dos grandes categorías: Fundamentos teóricos y éticos de las acciones afirmativas (contexto histórico y social) e Implementación e impacto de las políticas de acciones afirmativas. También se analizará el contexto histórico de las leyes de cuotas en Brasil y Colombia, considerando referentes teóricos sobre el racismo y el prejuicio en ambos países, así como el surgimiento de leyes e identidades étnicas que marcaron el camino de la inclusión en la educación superior pública. Además, se analizarán los impactos positivos y negativos de la política pública de la Ley de Cuotas, destacando las ventajas de Colombia en relación con Brasil. Aunque Brasil y Colombia comparten algunas características comunes, especialmente en lo que se refiere a la diversidad étnica, las diferencias en las estructuras políticas, sociales y educativas de ambos países crean desafíos distintos para la implementación efectiva de políticas de inclusión. La investigación revela que mientras Brasil ha avanzado considerablemente en la implementación de políticas afirmativas, consolidando cuotas en las universidades públicas y ofreciendo una base sólida de datos y estudios para monitorear los impactos de estas acciones, Colombia aún enfrenta desafíos significativos. La falta de datos consistentes hasta hace poco y la implementación más gradual de las políticas dificultan el análisis preciso y efectivo de su impacto.es
dc.description.abstractA presente dissertação é um estudo comparativo entre a lei de cotas no Brasil e na Colômbia, explorando como essas leis foram implementadas e os requisitos necessários para contribuir com programas educacionais universitários. A pesquisa aborda as ações afirmativas como mecanismos de equalização das desigualdades sociais, analisando a participação dos grupos beneficiados no ensino superior de acordo com referidas leis, que no decorrer dos anos foram sendo ajustadas com base nas necessidades observadas. As ações afirmativas são políticas públicas voltadas para a sociedade e o bem-estar da população, com propósitos aliadas as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a redução da desigualdade socioeconômica e tentativa de diminuição da pobreza. O trabalho examina, em especial, as Políticas de Cotas no Brasil, que comemorou 10 anos de vigência da lei em 2022, e realiza um diálogo entre Brasil e Colômbia, considerando suas semelhanças histórico-culturais. Embora os dois países compartilhem algumas características, também apresentam singularidades importantes que serão discutidas. Além disso, serão apresentados dados estatísticos sobre a Lei de Cotas em universidades do Brasil e na Colômbia. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com levantamento de dados exploratórios, abrangendo documentos nacionais e internacionais, além de referenciais teóricos encontrados em livros, artigos científicos e sites de instituições oficiais. A primeira parte deste trabalho apresenta a Fundamentação Teórica e o Marco Legal, abordando os conceitos dos autores e as leis relevantes que embasam a discussão. Em seguida, a análise descritiva dos documentos selecionados será dividida em duas categorias principais: Fundamentos teóricos e éticos da ação afirmativa (contexto histórico e social) e Implementação e impacto das políticas de ação afirmativa. Também serão examinados os antecedentes históricos das leis de cotas no Brasil e na Colômbia, considerando os referenciais teóricos sobre racismo e preconceito em ambos os países, bem como o surgimento das leis e identidades étnicas que marcaram a trajetória de inclusão no ensino superior público. Além disso, serão analisados os impactos positivos e negativos da política pública da Lei de Cotas, destacando as vantagens da Colômbia em relação ao Brasil. Embora Brasil e Colômbia compartilhem algumas caraterísticas comuns, especialmente no que diz respeito à diversidade étnica, as diferenças nas estruturas políticas, sociais e educacionais dos dois países criam desafios distintos para a implementação efetiva de políticas de inclusão. A pesquisa revela que, enquanto o Brasil avançou bastante na implementação de políticas afirmativas, na consolidação das cotas nas universidades públicas e na constituição de uma base sólida de dados e estudos para monitorar os impactos dessas ações, a Colômbia ainda enfrenta desafios significativos. A falta de dados consistentes até recentemente e a implementação mais gradual das políticas dificultam uma análise precisa e eficaz do seu impacto.pt
dc.description.sponsorshipOutra
dc.description.sponsorshipId17.455.396/0001-64
dc.identifier.capes33004030079P2
dc.identifier.citationGARCIA RODRIGUEZ, M. O. Ações afirmativas para afrodescendentes: políticas de reserva de vagas no ensino superior no Brasil e na Colômbia. 2025. 93f. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2025.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11449/296817
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso abertopt
dc.subjectAções afirmativaspt
dc.subjectLei de cotaspt
dc.subjectEducaçãopt
dc.subjectAcciones afirmativases
dc.subjectLey de cuotases
dc.subjectEducaciónes
dc.titleAções afirmativas para afrodescendentes: políticas de reserva de vagas no ensino superior no Brasil e na Colômbiapt
dc.title.alternativeAcciones afirmativas para afrodescendientes: políticas de reserva de cupos en la educación superior de Brasil y de Colombiaes
dc.typeDissertação de mestradopt
dspace.entity.typePublication
relation.isOrgUnitOfPublication0893b748-d216-4eba-952d-cd4676b310f6
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unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdade de Ciências e Letras, Araraquarapt
unesp.embargoOnlinept
unesp.examinationboard.typeBanca públicapt
unesp.graduateProgramEducação Escolar - FCLARpt
unesp.knowledgeAreaEducação escolarpt
unesp.researchAreaPolítica e Gestão Educacionalpt

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