Políticas públicas educacionais e a inserção dos jovens no mercado de trabalho na cidade de Franca-SP

Abstract

A presente dissertação fundamentou-se na compreensão de que, em uma sociedade marcada pelas lógicas do capital, as políticas públicas tendem a oscilar entre mecanismos de inclusão formal e exclusão estrutural, especialmente no que se refere aos sujeitos historicamente vulnerabilizados. Nesse contexto, também se problematizou o papel dos projetos sociais voltados à juventude, considerando suas potencialidades e limitações diante das transformações contemporâneas e das exigências do desenvolvimento social. Com base nesse cenário, a pesquisa teve como objetivo analisar criticamente a efetividade das políticas públicas relacionadas à formação e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, tomando como referência o Programa de Aprendizagem "Dia A", desenvolvido na cidade de Franca-SP. Buscou-se identificar as contradições entre o discurso institucional e as reais condições de acesso, permanência e emancipação dos jovens. Para isso, o trabalho foi estruturado em três etapas principais: uma revisão bibliográfica de produções acadêmicas sobre a temática; uma análise documental das legislações e programas direcionados à formação profissional de adolescentes; e uma pesquisa de campo com abordagem qualitativa e quantitativa, realizada com jovens participantes do Programa de Aprendizagem “Dia A”. A metodologia adotada fundamentou-se em uma perspectiva dialético-marxista crítica, que entende a realidade social como histórica, contraditória e em constante transformação. Os resultados indicam que, apesar das políticas existentes, persistem formas de controle e exclusão, limitando a autonomia e protagonismo dos adolescentes. Como produto final da pesquisa, será realizada uma formação junto à Diretoria de Ensino, com o intuito de socializar os resultados obtidos e fortalecer o Programa de Aprendizagem, ampliando seu impacto entre jovens em situação de vulnerabilidade

This dissertation is based on the understanding that, in a society shaped by the logics of capital, public policies tend to oscillate between mechanisms of formal inclusion and structural exclusion, especially with regard to historically vulnerable groups. In this context, the role of social projects aimed at youth was also problematized, considering their potential and limitations in light of contemporary transformations and the demands of social development. Within this framework, the research aimed to critically analyze the effectiveness of public policies related to the training and insertion of adolescents into the labor market, taking as a reference the “Dia A” Apprenticeship Program, developed in the city of Franca-SP. The study sought to identify the contradictions between institutional discourse and the actual conditions of access, permanence, and emancipation of young people. To achieve this, the work was structured into three main stages: a literature review of academic productions on the subject; a documentary analysis of legislation and programs focused on the professional training of adolescents; and field research with both qualitative and quantitative approaches, conducted with young participants of the “Dia A” Apprenticeship Program. The methodology adopted was grounded in a critical dialectical-Marxist perspective, which conceives social reality as historical, contradictory, and in constant transformation. The results indicate that, despite existing policies, forms of control and exclusion persist, limiting the autonomy and agency of adolescents. As the final product of the research, a training program will be carried out with the Board of Education, with the purpose of disseminating the results obtained and strengthening the Apprenticeship Program, thereby expanding its impact among young people in situations of vulnerability.