O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Maranhão: uma análise e discussão da contribuição do campus Maracanã para a educação profissional técnica

Abstract

O estudo tem como objetivo analisar o acesso e a permanência na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM) no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, no contexto das políticas públicas educacionais no período de 2008 a 2018. Nesse mote, aborda-se a trajetória histórico-normativo e política que demarca a EPTNMno país; mostra-se como se configura a EPTNM no cenário maranhense antes e após a Lei nº 11.892 de 2008, considerando o processo de institucionalização do campus Maracanã no âmbito da expansão da Rede federal de educação profissional, científica e tecnológica (RFEPCT); caracteriza-se o Instituto Federal do Maranhão no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento da educação profissional, analisando o acesso e a permanência no processo formativo da EPTNM do IFMA Campus Maracanã e suas implicações na oferta da educação profissional para a população da zona rural de São Luís. O percurso metodológico adotado foio estudo de caso com enfoque histórico-institucional, no Ifma- Campus Maracanã por meio de pesquisa descritiva e documental (legal/normativa) a partir de uma abordagem de pesquisa qualitativa em Educação com foco em política e gestão educacional. Evidencia-se a partir dos resultados que a oferta de EPTNM pública na zona rural de São Luís é feita predominantemente pela rede federal por meio do Ifma-Campus Maracanã; a oferta dos cursos da EPTNM do Ifma-Campus Maracanã correlaciona os eixos/subeixos tecnológicos com os arranjos produtivos da zona rural de São Luís; o êxito dos alunos nos cursos da EPTNM antes da institucionalização apresentava baixos percentuais ao passo que a evasão aparece com altos percentuais; a permanência dos alunos pós institucionalização tem se mostrado com alta representavidade, corroborada por ações institucionais e pedagógicas, bem como por programas de assistência estudantil, projetos de pesquisa e extensão; a interiorização dos institutos nos municípios maranhenses tem contribuído para a democratização e universalização do ensino médio. Conclui-se, que o IFMA - Campus Maracanã tem contribuído para a ampliação da oferta e acesso ao ensino médio da população da zona rural de São Luís, possibilitando o acesso, a permanência e o êxito dos alunos da EPTNM, refletindo os alcances da política educacional de expansão da rede federal no contexto maranhense, enquanto importante mecanismo de garantia ao direito a educação.

The study aims to analyze access to and permanence in technical vocational secondary education (EPTNM) at the Federal Institute of Education Science and Technology of Maranhão (IFMA) - Campus Maracanã, in the context of public educational policies from 2008 to 2018 Within this motto, the historical-normative and political trajectory that demarcates EPTNM in the country is approached; it shows how EPTNM is configured in the Maranhão scenario before and after Law nº 11,892 of 2008, considering the institutionalization process of the Maracanã campus in the scope of the expansion of the federal network of professional, scientific and technological education (RFEPCT); the Federal Institute of Maranhão is characterized within the scope of public policies for the development of professional education, analyzing access and permanence in the formative process of the EPTNM of the IFMA Campus Maracanã and its implications for the provision of professional education for the population of the rural area of São Luís. The methodological path adopted will be a case study with a historical-institutional focus, at Ifma-Campus Maracanã through descriptive and documentary research (legal / normative) from a qualitative research approach in Education with a focus on policy and management educational. It is evident from the results that the offer of public EPTNM in the rural area of São Luís is made predominantly by the federal network through the Ifma-Campus Maracanã; the offer of EPTNM courses at Ifma-Campus Maracanã correlates the technological axes / sub-axes with the productive arrangements in the rural area of São Luís; the success of students in EPTNM courses before institutionalization had low percentages while dropout appears with high percentages; the permanence of students after institutionalization has been shown to be highly representative, corroborated by institutional and pedagogical actions, as well as by student assistance programs, research and extension projects; the internalization of institutes in the municipalities of Maranhão has contributed to the democratization and universalization of high school. It can be concluded that the IFMA - Campus Maracanã has contributed to the expansion of the offer and access to secondary education for the population of the rural area of São Luís, enabling the access, permanence and success of EPTNM students, reflecting the scope of the policy expansion of the federal network in the context of Maranhão, as an important mechanism to guarantee the right to education.