Publicação: A dialética do direito ao esquecimento na sociedade informacional
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Data
Autores
Orientador
Carvalho, Daniel Campos de 
Coorientador
Pós-graduação
Direito - FCHS
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
A presente pesquisa tem por objetivo geral examinar a pertinência da coexistência do direito ao esquecimento e ao não esquecimento na sociedade informacional. O trabalho cujo limite temporal é a web 2.0 se desenvolverá por meio de pesquisa bibliográfica e o método de abordagem utilizado será o dialético a fim de responder a questão central que se coloca: o direito ao esquecimento e ao não esquecimento são simultaneamente relevantes na sociedade informacional? A lógica que se tentou aplicar é própria do método dialético e busca a conexão dos elementos sociais, econômicos, políticos e jurídico os quais geram a unidade da realidade social de um dado momento. O que se visa é a harmonia resultante desse processo de conflito, logo, será extraída a unidade entre os opostos. Será feito uso de normativas como o Marco Civil da Internet, Constituição Federal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos e General Data Protection Regulation além de jurisprudências brasileira, americana e europeia. Propõem-se os seguintes capítulos: primeiro, se parte da tese do direito ao esquecimento a qual possui como fundamentos a privacidade, a gestão da reputação online, direito de ser deixado em paz e autodeterminação informativa, para, na sequência, negá-la com a antítese. A negação da tese se dará, no segundo capítulo, através do direito ao não esquecimento que tem como bases a não censura pelos buscadores, direito à memória e à informação bem a liberdade de expressão. Neste ponto, a discussão é entre o direito individual de ser esquecido (apresentado na tese) e o coletivo à permanência da informação (apresentado na antítese por meio do não esquecimento). No terceiro capítulo, a ideia é enfrentar os pensamentos opostos apresentados nos capítulos anteriores reunindo os elementos que são barreiras para a concretização dos direitos em tela. A proposta de hipótese desta pesquisa é que numa síntese harmonizadora os direitos ao esquecimento e ao não esquecimento são simultaneamente relevantes na sociedade informacional, mas ambos encontram barreiras para sua concretização. Ao final, conclui-se que se ambas, tese e antítese, possuem barreiras para a sua consumação a solução não está na reafirmação da tese. Ao buscar o equilíbrio para a coexistência desses direitos opostos, reunindo tese com antítese, a conclusão, e nesse caso, também síntese, para o atual momento, pode ser a disseminação de uma cultura centrada no individuo, o ponto comum, portanto, a unidade dialética. Nesse caso, propõe-se que os indivíduos podem aprender a conviver com a ideia de que não existe eliminação de dados existentes na internet e que não se deve discriminar o outro por conta de uma informação virtual desfavorável. Além disso, este estudo é justificável e relevante, pois, intenciona compreender as questões sociais colidentes cujo embate individual e coletivo possui cenário interdisciplinar bastante complexo não se projetando uma ótica exclusivamente jurídica acerca do tema.
Resumo (inglês)
The general objective of this research is to examine the relevance of the coexistence of teh right to be forgotten and the right of not to be forgotten in the information society. Will work with a time limit on web 2.0 and be developed through bibliographic research and the approach method used will be dialectical in order to respond to the central question that is placed: are the right to be forgotten and the right of not to be forgotten simultaneously relevant in the information society?The logic that was apllied implies the dialectic method itself and seeks to connect elements as social, economic, political and legal that are capable to generate unity of the social reality in a given moment. What is pursuit is the harmony resulting from the conflict process, so, will be extracted the unity between the opposites. Some regulations such as Marco Civil da Internet, Constituição Federal, American Convention on Human Rights and General Data Protection Regulation along with Brazilian, American and European jurisprudence will be used. The following chapters will be proposed: first, starts from the thesis of the right to be forgotten that has as its grounds the privacy, the management of online reputation, the right to be let alone and self-determination information, to, in sequence, deny the antithesis. The denial of the thesis will be given, on the second chapter, through the right of not to be forgotten that is based on the non-censorship of search engines, right to memory and information also in the freedom of speech. At this point, the discussion is between the individual right to be forgotten (presented in the thesis) and the collective right to information (represented in the antithesis by the right of not to be forgotten). In the third chapter, the idea is to face the opposite thoughts presented in the previous chapters, bringing together the elements that are barriers to the realization of two rightsin question. A hypothetical proposal of this research is that in a harmonizing synthesis the rights to be forgotten and not to be forgotten are simultaneously relevant in the information society, but both find barriers to their concretization. In the end, concludes that if both, thesis and antithesis finds obstacles for its consummation the solution is not in reaffirmation of the thesis. To seek the balance for the coexistence of opposite rights, bringing together thesis with antithesis, in conclusion, and in this case, also synthesis, for the current moment, it can be the dissemination of an individual centered culture, which is the common point between the oposistes, therefore, the dialectics unity. In this case, it is proposed that individuals can learn to live with the idea that there is no elimination of existing data on the Internet and that one should not discriminate others because of unfavorable virtual information. Furthermore, this study is justifiable and relevant, because it intends to understand the colliding social issues whose individual and collective shocks it has quite complex interdisciplinary scenario without projecting an exclusively legal perspective on the subject.
Descrição
Palavras-chave
Direito ao esquecimento, Sociedade informacional, Desindexação na internet, Right to be forgotten, Information society, Right to be delisted
Idioma
Português
