Educação e reclusão: o estigma da institucionalização em saúde em uma abordagem histórica e sociocultural

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo desenvolver uma análise histórica e sistemática da negligência estatal no que se refere à educação destinada a crianças e adolescentes institucionalizados em razão de doenças ou de sua associação a enfermidades, especialmente as de caráter infectocontagioso. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa fundamentada na Análise do Discurso de orientação foucaultiana, articulando pesquisa bibliográfica à análise da cultura material e do acervo documental de um antigo asilo-colônia localizado no município de Bauru-SP, o Aimorés. A partir desse percurso metodológico, investigaram-se as configurações contemporâneas das classes hospitalares, modalidade da educação especial voltada ao atendimento pedagógico de estudantes hospitalizados. Os resultados evidenciam que as práticas educativas desenvolvidas nesse contexto mostram-se insuficientes para promover o adequado desenvolvimento intelectual e cognitivo dos educandos, intensificando os prejuízos formativos de sujeitos já fragilizados pela condição de adoecimento e pelo afastamento do convívio familiar e da rotina escolar. Tal descaso revela-se como uma permanência histórica. Ao examinar as experiências de crianças e adolescentes hansenianos, bem como de comunicantes, submetidos à segregação em asilos-colônias e instituições preventoriais no estado de São Paulo durante o período da internação compulsória (1925–1967), identificaram-se contextos marcados por preconceito, violência e coerção, em detrimento do acesso ao lazer e à educação. A omissão deliberada do Estado em relação a esses grupos vulnerabilizados e marginalizados resultou em graves prejuízos, sobretudo de ordem psicossocial, cujos efeitos se estenderam para além do período de institucionalização, persistindo mesmo após o egresso das instituições asilares e sanatoriais.

The present study aimed to develop a historical and systematic analysis of state negligence regarding the education provided to institutionalized children and adolescents due to illness or their contact with infectious diseases. To this end, a qualitative approach grounded in Foucauldian Discourse Analysis was adopted, combining bibliographic research with the analysis of material culture and the documentary collection of a former asylum colony located in the municipality of Bauru, São Paulo, known as Aimorés. Based on this methodological path, the contemporary configurations of hospital classes were investigated – an educational modality within special education aimed at providing pedagogical support to hospitalized students. The results show that the educational practices developed in this context are insufficient to promote the adequate intellectual and cognitive development of students, intensifying the learning losses of individuals already weakened by illness and by their separation from family life and the regular school routine. This neglect reveals a pattern of historical continuity. By examining the experiences of children and adolescents affected by leprosy, as well as individuals identified as contacts of the disease, who were subjected to segregation in asylum colonies and preventoria in the state of São Paulo during the period of compulsory hospitalization (1925–1967), contexts marked by prejudice, violence, and coercion were identified, to the detriment of access to leisure and education. The deliberate omission of the State toward these vulnerable and marginalized groups resulted in severe harm, particularly of a psychosocial nature, whose effects extended beyond the period of institutionalization and persisted even after individuals left asylum and sanatorium institutions.