Publicação: O processo de elaboração da LDB 9394/96: um estudo da participação democrática
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Data
Orientador
Borghi, Raquel Fontes 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Pedagogia - IBRC
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (inglês)
Not available
Resumo (português)
Este trabalho tem o propósito de apontar quem foram os atores da democracia e suas participações perante o trâmite no congresso nacional da lei de diretrizes e bases da educação Brasileira (1988-1996). Foi analisado o processo da lei com documentos oriundos do congresso nacional. Foram utilizadas todas as correspondências vinculadas ao processo. Foram identificadas categorias como o tipo de documento, data, localidade, entidades/cidadão e informação básica contida na correspondência. Através dessas categorias foi feita uma análise da participação da sociedade civil, dos desdobramentos da prática democrática no processo de elaboração da lei. Os resultados evidenciam dois temas principais nas demandas, o ensino de educação artística e o ensino religioso, ambos com milhares assinaturas em abaixo-assinados. A participação da sociedade civil foi fundamental na elaboração do projeto de lei, concretizando o direito à democracia
Descrição
Palavras-chave
Brasil [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)], Democracia, Sociedade civil, Educação, Brasil
Idioma
Português
Como citar
PEDROSO, Lucas de Oliveira Vestri. O processo de elaboração da LDB 9394/96: um estudo da participação democrática. 2018. 62 f. Trabalho de conclusão de curso (licenciatura - Pedagogia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências (Campus de Rio Claro), 2018.
