A financeirização da moradia e o Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

This paper has it is hypotesis on the government program “My Home, My Life” and the assumption that it is a public politic attached to the market logic of financialization of the housing. It is understood that this program encourage capital for the main constructors and incorporated of brazilian heritage elite. It also served as well to promote more rentability to international capital and intensified the sociospacial segregration process as real state speculation has been potencialized. This work aims to present and discuss the program contradictions that have been sustained on the speech of wide subsidy offer and habitance construcution for low income workers - month income until three minimum salaries. Documents have shown that in the first phase of the program, habitance construction for this sector of population corresponded only to 5,5% of total habitation deficit. Businessmen on residance civil construction and public politic representatives have confirmed that the program interests are linked to financial market logic.The real benefits are not for low income workers, but for real state agents through extraordinaty profits of land and the so called new medium workers class(worker class C).We will search for embasement on the country history through the different governments and housing policies, in value theory and the concept of land income to understand the financialization process of the housing. We will also analyse oficial documents and the agents speech involved in real state market to show program contradictions and whose the real benefts are for

Este trabalho parte da hipótese de que o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é uma política pública ligada a lógica de mercado de financeirização da moradia. O PMCMV atuou como fomentador de capital para as principais construtoras e incorporadoras da elite patrimonialista brasileira. Serviu também para promover maior rentabilidade ao capital internacional e intensificou o processo de segregação socioespacial ao pontencializar a especulação imobiliária. O objetivo é apresentar e discutir as contradições do programa que se sustentou no discurso falacioso de ampla oferta de subsídios e produção de moradias para a classe trabalhadora de baixa renda – renda mensal de até três salários mínimos. Documentos evidenciaram que na primeira fase do programa a produção de moradias para esta parcela da população correspondeu a apenas 5,5% do total do déficit habitacional. Empresários do segmento residencial da construção civil e representantes de instituições públicas afirmaram a adequação do programa aos interesses ligados a lógica de mercado. O real beneficiado não foi a classe trabalhadora de baixa renda, mas sim os agentes do circuito imobiliário via extração do lucro extraordinário da terra e a chamada nova classe média (classe média C). Buscaremos respaldo na história do país acerca da atuação de diferentes governos no que concerne às políticas públicas habitacionais, na teoria de valor e no conceito de renda da terra para compreender o processo de financeirização da moradia. Analisaremos também os documentos oficiais e os discursos dos agentes envolvidos no circuito imobiliário para evidenciar as contradições e os impactos do programa