Publicação: “Cada Lei, Uma Razão”: a Educação Antirracista e a mobilização dos Movimentos Negros para a efetivação da Lei 10.639/03 no interior de São Paulo.
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Data
2024-12-08
Autores
Orientador
Silva, Rosicler Lemos da 
Coorientador
Silva, Rafael Matheus de Jesus da
Pós-graduação
Curso de graduação
Franca - FCHS - Serviço Social
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Este trabalho investiga os desafios e avanços na implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar das escolas públicas. A pesquisa explora as raízes históricas que dificultam o acesso da população negra à educação no Brasil, destacando a atuação dos movimentos negros na promoção da legislação e relacionando-a com a experiência local no município de Franca (SP). A dinâmica local é abordada, evidenciando como o contexto de Franca reflete as dificuldades e os avanços na implementação da lei. A reflexão teórica oferece uma análise crítica sobre a alienação e construções de pensamento centrados na hierarquia racial de superioridade branca que produziu consensos no Brasil de exclusão racial. Para tal, as contribuições de pensadores como Fanon (2018) e Sueli Carneiro (2023) são fundamentais para a análise. A metodologia adotada foi qualitativa e bibliográfica, com o apoio de autores como Gomes (2012), Borges (2016), Nascimento (2018) e Gonçalves (2018). Os resultados revelam os avanços e desafios nas políticas educacionais voltadas à promoção da equidade racial. A experiência de Franca exemplifica a continuidade da mobilização do movimento negro unificado de Franca (MONUF), com destaque para a atuação dos movimentos sociais junto ao conselho (COMDECON), bem como os esforços dos grupos de estudos e a colaboração de gestores escolares, que juntos têm promovido avanços significativos na implementação da lei, buscando uma formação antirracista nas escolas da rede pública.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
SILVA, Helena Vitória da. “Cada Lei, Uma Razão”: a Educação Antirracista e a mobilização dos Movimentos Negros para a efetivação da Lei 10.639/03 no interior de São Paulo. Orientadora: Rosicler Lemos da Silva. 2024. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social ) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2024.
