Desafios para as políticas educacionais: uma análise dos indicadores de qualidade do ensino público no Brasil

Abstract

O presente trabalho buscou responder, com foco para a Educação Infantil, o porquê de a qualidade do ensino não acompanhar a universalização do mesmo, ou seja, com ênfase para as etapas do ensino referentes às Creches e Pré-escolas e às fases iniciais do Ensino Fundamental. Para tal, foi realizada uma pesquisa quantitativa, onde foram extraídos gráficos e tabelas, principalmente do Anuário da Educação Básica 2020, fonte com dados mais recentes sobre a educação no País. Por meio dos dados coletados, foi possível observar que no Brasil, houve uma acentuada preocupação no que diz respeito à expansão do ensino, com maior número de estabelecimentos construídos, com consequente aumento de matrículas. Porém, ao observar os dados com maior clareza, percebe-se que deve haver melhorias na infraestrutura dessas instituições, assim como maior número de professores, e, principalmente na formação dos mesmos, uma vez que grande parte destes não possui a formação adequada para proporcionar uma educação de qualidade às crianças. Adiciona-se a esses parâmetros a qualidade do ensino, a qual está intimamente ligada às classes sociais dos alunos. Constatou-se também que o investimento público em educação é muito baixo, não alcançando 7% do PIB brasileiro, mostrando que a políticas públicas devem ser remanejadas para que haja maiores aplicações no que concerne à qualidade do ensino público, principalmente para o Ensino Infantil, que se constitui na base para as demais etapas de ensino. Os investimentos devem ser distribuídos entre União, Estados e Municípios de acordo com a participação de cada um no processo, sendo que na maioria das vezes, os Municípios são os responsáveis pela administração da Educação Infantil. Detectou-se por meio desta pesquisa que a universalização do Ensino Infantil no Brasil se deu de forma expansiva, porém, sem preocupação com a qualidade, mostrando a urgência de um plano estabelecido, que nesse caso é responsabilidade do PNE (Plano Nacional de Ensino) para a melhoria dessa qualidade.

The present research sought to answer, with a focus on Early Childhood Education, why the quality of education does not follow the universalization, that is, with an emphasis on the stages of education related to Kindergartens and Preschools and the initial stages of Education Fundamental. To achieve this, quantitative research was carried out, where graphs and tables were extracted, mainly from the 2020 Basic Education Yearbook, a source with the most recent data on education in the country. Through the collected data, it was possible to observe that in Brazil it had been an accentuated concern about the expansion of education, with an increased number of establishments built, with a consequent increase in enrollments. However, when observing the data more clearly, it is shown that there must be improvements in the infrastructure of these institutions, as well as an increased number of teachers, and especially in their training since most of them do not have the proper training to provide quality education for children. Added to these parameters, the quality of teaching, which interconnects to the social classes of students. Also, it was found that public investment in education is low, not even reaching 7% of the Brazilian GDP, showing that public policies must be reorganized in a way that there are better applications regarding the quality of public education, especially for Early Childhood Education, which constitutes the basis for the other stages of education. Investments are supposed to have a distribution between the Union, States, and Municipalities according to the participation of each one in this educational process. In most cases, Municipalities are responsible for administering Early Childhood Education. It was detected through this research that the universalization of Early Childhood Education in Brazil expansively took place, however, without concern for quality, showing the urgency of an established plan, which in this case is the responsibility of the PNE (National Education Plan) for the improvement of this educational quality.