O problema original: a má formação da estrutura básica brasileira interpretada segundo a teoria normativa de John Rawls

Abstract

Considerando o problema do funcionamento falho das Leis e Instituições brasileiras, o presente trabalho tem por objetivo evidenciar as raízes dessa problemática socioinstituicional no Brasil. Partindo da hipótese de que isso se deve à má formação da estrutura básica, utilizou-se a teoria normativa de John Rawls, através da aplicação do conceito da Justiça como equidade para comprovar pelo método indutivo a hipótese posta. O presente trabalho foi dividido em três capítulos: o primeiro buscou sistematizar as principais faces da realidade formativa estrutural do Brasil, por meio da articulação teórica entre Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil (2014), Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala (2006) e Roberto Schwarz, em Nacional por subtração (1994). Uma vez pontuada a questão histórica, abriu-se o caminho para, no segundo capítulo, descrever uma formação ideal, segundo Uma Teoria da Justiça (1997), elaborada por Rawls, além dos resultados previstos por ele na ausência desta. Embora calcada na filosofia, e a princípio abstrata, a teoria se mostra bastante concreta, como fica evidente no terceiro capítulo, onde se apontou algumas das principais nuances que comprovam as falhas estruturais do Brasil, valendo-se das evidencias colocadas em o Sentido da Colonização e escravismo: breve relato sobre a obra historiográfica de Caio Prado Júnior (2017), de Carlos Henrique Gileno, Os Donos do Poder (2001), de Raimundo Faoro e Racismo estrutural (2019), de Silvio Almeida. Por meio da compreensão do problema original, espera-se possibilitar um enfrentamento mais eficiente das questões socioinstituicionais atuais, seja em nível teórico ou prático, enfatizando a importância das Ciências Sociais.

Considering the problem of the defective functioning of Brazilian Laws and Institutions, the present study aims to show the roots of this socio-institutional problem in Brazil. Starting from the hypothesis that this is due to the failure of the basic structure, to do that, has been used the John Rawls’s normative theory, through the application of the concept of Justice as equity to prove the hypothesis posed by the inductive method. The present research is divide up into three chapters: the first one is an abridged of the main faces of the structural formative reality of Brazil, through the theoretical articulation between Sérgio Buarque de Holanda’s, Raízes do Brasil (2014), Gilberto Freyre’s, Casa Grande & Senzala (2006) and Roberto Schwarz’s, Nacional por subtração (1994). Once the historical question was punctuated, the way was opened to, in the second chapter, describe an ideal formation, according to A Theory of Justice (1997), developed by Rawls, in addition to the results he predicted in its absence. Although based on philosophy, and at first unclear, the theory proves to be quite concrete, as is evident in the third chapter. Which pointed out some of the main nuances that prove the structural failures of Brazil, resorting to the indications placed in the Sentido da Colonização e escravismo: breve relato sobre a obra historiográfica de Caio Prado Júnior (2017), by Carlos Henrique Gileno, Os Donos do Poder (2001), by Raimundo Faoro and Racismo Estrutural (2019), by Silvio Almeida. We expected, by understanding the original problem, to enable a more efficient confrontation of current socio-institutional issues, whether at a theoretical or practical level, emphasizing the importance of Social Sciences