A valorização da profissão docente na rede estadual paulista de educação básica: um estudo comparativo

Abstract

O trabalho desenvolvido tem como objetivo compreender a valorização da profissão docente nas políticas de educação básica brasileira, focando no professor efetivo contratado pelo Estado de São Paulo. Parte-se da compreensão da política de financiamento da educação básica, essencialmente ao que se refere aos fundos contábeis FUNDEF e FUNDEB, no contexto da Reforma do Estado brasileiro na década de 1990. No tocante a valorização da profissão docente atual, compreendendo o professor como um dos principais agentes do processo educacional, que sofre com o baixo preparo profissional para a ordenação do conteúdo escolar e das ações didáticas, o baixo prestigio profissional, a complexidade para enfrentar eficientemente as características demonstradas pelos alunos e principalmente a baixa remuneração do serviço prestado. O trabalho estabelece uma análise comparativa entre os professores e enfermeiros efetivos estaduais, sobretudo por meio das suas progressões e promoções contidas nos planos de carreira. A pesquisa é de caráter bibliográfico-documental com base nos estudos que se dedicam à análise da carreira docente como José Marcelino Rezende Pinto, Bernardete Angelina Gatti, Dalila Andrade Oliveira, Eloiza Oliveira, Romualdo Portela, entre outros. Conta ainda com o tratamento dos dados pelo método comparativo relativos ao magistério e enfermagem do IBGE/PNAD, INEP, Perfil da Enfermagem no Brasil, APEOESP, SEESP, UNESCO, Portal da Transparência Estadual, legislações estaduais e federais, e as Deliberações e Resoluções da SEE-SP e do CEE.

The developed work aims to understand the appreciation of the teacher in the Brazilian basic educational politics, focusing on the effective teacher hired by the São Paulo State. It starts from the comprehension of the politic of financing the basic education, essentially as regards the accounting funds of FUNDEF and FUNDEB, in the context of the Brazilian Reform in the decade of 1990. Concerning the valorization of the teacher nowadays, comprehending the teacher as one of the main roles in the educational process, who suffers from poor professional preparation, the complexity to efficiently face the students’ characteristics and, above all, suffering from low salaries. This academic work stablishes a comparative analysis between teachers and nurses, all State employees, according to the progression and promotions on their career plans. This bibliographical-documental research is based on the studies devoted to analyze the teacher career, from José Marcelino Rezende Pinto, Bernardete Angelina Gatti, Dalila Andrade Oliveira, Eloiza Oliveira, Romualdo Portela, and others. This work also has the data treatment from the comparative method related to the magisterium and nursing from IBGE/PNAD, INEP, Perfil de Enfermagem no Brasil, APEOESP, SEESP, UNESCO, Portal da Transparência Estadual, state and federal legislations, and the Deliberations and Resolutions from SEE-SP and CEE.