O conceito de trabalho em currículos da educação profissional técnica

Abstract

A presente investigação parte do seguinte problema de pesquisa: como o conceito de trabalho é apresentado nos documentos normativos e curriculares implantados na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM)? Para tanto, delineamos como objetivos de pesquisa (i) a caracterização de aspectos teóricos sobre trabalho na perspectiva de currículos prescritos de EPTNM (ii) a discussão do conceito de trabalho apresentado em documentos normativos e curriculares prescritos da EPTNM, com foco na sua articulação com a Ciência e Tecnologia. Como aporte teórico-metodológico, fundamentamos no Materialismo Histórico Dialético, baseado nos pressupostos marxistas. Para o desenvolvimento da pesquisa, foram analisados currículos prescritos da EPTNM no Brasil, quais sejam: Lei n. 4.024/1961 (LDB de 1961); Lei n. 5.692/71 (LDB de 1971); Lei n.9394/1996 (LDB de 1996); Parecer CNE/CEB n. 11/2012; Resolução CNE/CEB n. 6/2012. Os documentos curriculares apontam para uma tentativa de superação da dualidade entre a formação propedêutica e a formação profissional técnica, além de apresentar o conceito de trabalho como fundamento essencial do sujeito enquanto ser ontológico, histórico e social. Ainda é colocado o trabalho como princípio educativo que deve nortear o desenvolvimento curricular da Educação Profissional Técnica. No entanto, o currículo é pensado a partir de uma lógica mercadológica, que entende a formação especializada de trabalhadores como forma de atender às demandas econômicas e, consequentemente, que reproduza e mantenha o status quo do capital, não condizendo nesse sentido, com a ideia de trabalho apresentada pelos documentos normativos da EPTNM.

The present investigation starts from the research problem: how the concept of work is stated in the normative and curricular documents implanted in Technical Professional Education at High School (TPEHS)? For that, we outline as research objectives: i) characterize theoretical aspects of work from the perspective of prescribed curriculum of TPEHS; ii) discuss the concept of work stated in normative and prescribed curriculum documents from TPHS, with focus on articulation with Science and Technology. Our theoretical-metodological basis will be the Dialectical Historical Materialism, based on marxist assumptions. For the development of the research, were analyzed brazilian prescribed curriculum of the EPTHS, being these: LDB of 1961 (Law n. 4.024/1961); LDB of 1971 (Law n. 5.692/71); LDB of 1996 (Law n.9394/1996); Opinion CNE/CEB n. 11/2012; Resolution CNE/CEB n. 6/2012. The curricular documents pointed to an attempt to overcome the duality between propaedeutic training and technical professional training, in addition to presenting the concept of work as an essential foundation of the subject while as an ontological, historical and social being. Futhermore, work is placed as an educational principle that should guide the curriculum development of Technical Professional Education. However, the curriculum is designed based on a market logic, which understands the specialized training of workers as a way to attend economic demands and, consequently, that reproduces and maintains the status quo of capital, not being consistent with the idea of work stated by the TPEHS normative documents.