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Publicação:
Trabalho colaborativo na área da Educação e Saúde em municípios do interior do estado de São Paulo: análise dos Planos Municipais de Educação (PME)

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Orientador

Giroto, Claudia Regina Mosca

Coorientador

Pós-graduação

Educação Escolar - FCLAR

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Educação Especial se constituem e como se relacionam com as demais áreas envolvidas na atuação com o PAEE assume especial relevância, particularmente no que diz respeito à parceria com os serviços de saúde. Sob esta perspectiva, compreendemos que tal parceria pode se constituir de maneira colaborativa, o que vem sugerir que a interlocução entre as áreas da saúde e da educação pode configurar-se como suporte, a partir do maior envolvimento dos profissionais de saúde em tal suporte, assim como dos professores especialistas em tal colaboração, de maneira que o trabalho em conjunto entre esses profissionais, na condição de suporte, propicie um atendimento mais completo a este alunado. Sob essa hipótese, surgem os seguintes problemas de pesquisa: a interface entre saúde e educação, do ponto de vista da atuação colaborativa, tem sido compreendida e operacionalizada como meta política, no que diz respeito ao PAEE no plano municipal de educação (PME)? Em caso afirmativo, como esta interface tem sido constituída na condição de suporte a este alunado no PME? Frente a tal hipótese e questionamentos, este estudo tem como objetivo analisar de que modo a interface entre saúde e educação, no que diz respeito ao PAEE, figura nos planos municipais de educação dos 14 municípios da área de abrangência de uma Diretoria de Ensino sediada num município de médio porte do interior paulista, disponibilizados no formato de domínio público nos sites de suas prefeituras. A metodologia de análise caracterizou-se como descritivo-interpretativa e se deu a partir de três eixos temáticos: 1) “Características educacionais em conformidade com o PME dos municípios”, que compreendeu as características gerais da organização e categorização dos serviços educacionais disponíveis em cada município; 2) “Descrição das características educacionais voltadas à Educação Especial de acordo com o PME de cada município” e 3) “Características sobre intersetorialidade saúde e educação na perspectiva do trabalho colaborativo”, que reuniu os dados referentes à relação saúde educação voltada ao PAEE. Os resultados indicaram, quanto ao eixo um que após a análise da microrregião de Marília, nas cidades com maior população estimada há uma quantidade maior de escolas e serviços educacionais, já as cidades com menor população contam com pouquíssimas escolas e às vezes nenhum serviço adicional além da obrigatoriedade. Em relação ao eixo dois, observamos que em 9 municípios de um total de 14 há salas de recursos multifuncionais, seguindo assim as normativas brasileiras. No que diz respeito ao eixo três, foi possível verificar que as ações conjuntas de profissionais das áreas da saúde e educação, são fundamentais para apoiar o trabalho das escolas e o desenvolvimento integral do aluno PAEE. Tais resultados permitiram concluir que o quanto maior o vínculo entre as áreas da saúde e educação, com uma equipe multidisciplinar de forma colaborativa, será o sucesso para que o PAEE tenha um pleno desenvolvimento.

Resumo (português)

From an Inclusive Education perspective, which provides for equitable treatment and equality in the conditions of access to opportunities, the way in which Special Education support services are constituted and how they relate to the other areas involved in working with the PAEE assumes special relevance, particularly with regard to partnership with health services. From this perspective, we understand that such a partnership can be constituted in a collaborative way, which suggests that the dialogue between the areas of health and education can be configured as support, from the greater involvement of health professionals in such support, as well as professors specialized in such collaboration, so that the joint work between these professionals, in the condition of support, provides a more complete service to this student. Under this hypothesis, does the research problem arise on the interface between health and education, from the point of view of collaborative action that has been understood and operationalized as a political goal, with regard to the PAEE in the municipal education plan (PME)? If so, how has this interface been constituted as a support to these students at PME? Faced with this hypothesis and questions, this study aims to analyze how the interface between health and education, with regard to the PAEE, appears in the municipal education plans of the 14 municipalities in the area covered by a Teaching Directorate based in a medium-sized city in the interior of São Paulo, available in the public domain format on the websites of their city halls. Data analysis, descriptive and interpretative, was based on three thematic axes: 1) “Educational characteristics in accordance with the PME of the municipalities”, which comprised the general characteristics of the organization and categorization of educational services available in each municipality; 2) “Description of educational characteristics aimed at Special Education according to the PME of each municipality” and 3) “Characteristics on intersectoriality in health and education in the perspective of collaborative work”, which gathered data regarding the relationship between health and education aimed at the PAEE. The results indicated, in terms of axis one, that after analyzing the micro-region of Marília, in cities with a higher estimated population there are a greater number of schools and educational services, whereas cities with a lower population have very few schools and sometimes no additional services besides of the obligation. Regarding axis two, we observed that in 9 municipalities out of a total of 14 there are multifunctional resource rooms, thus following Brazilian regulations. Regarding axis three, it was possible to verify that the joint actions of professionals in the areas of health and education are fundamental to support the work of schools and the integral development of the PAEE student. These results allowed us to conclude that the greater the link between the areas of health and education, with a multidisciplinary team in a collaborative way, the success will be for the PAEE to have a full development.

Descrição

Palavras-chave

Serviços de Apoio da educação especial, Intersetorialidade entre educação e saúde, Plano Municipal de Educação, Políticas públicas em educação especial, Special education support services, Intersectoriality between education and health, Municipal Education Plan, Public policies in special education

Idioma

Português

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