O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR): agentes, ações e desafios no Território da Cidadania Meio Oeste Contestado - SC

Abstract

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Lula no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como finalidade possibilitar o acesso a moradia digna aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais. Temos como objetivo analisar a (re)produção do espaço rural, a partir do PNHR no Território da Cidadania Meio Oeste Contestado – SC, identificando os diferentes agentes, suas ações e desafios. Selecionamos entre as entidades organizadoras a CCA de Santa Catarina, a COOPERHAF e a FETAESC, que respectivamente, atuaram em Abelardo Luz, Ipuaçu e Xaxim, municípios com maior quantidade de unidades habitacionais contratadas pelo PNHR-Grupo 1 no Território. Assim, realizamos revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados e trabalhos de campo. Entrevistamos servidores da Secretaria Nacional de Habitação e da Caixa Econômica Federal; representantes entidades organizadoras e sindicatos municipais, arquitetos e assistente social; e beneficiários. Constatamos, que o PNHR contribuiu para a (re)produção do espaço rural analisado, permitiu o surgimento de novos agentes na representação do espaço; possibilitou um novo diálogo e reflexão sobre a relação campo-cidade, gerou novas dinâmicas sociais e econômicas em diferentes escalas. Os beneficiários tiveram melhorias na qualidade de vida da família, assegurou sua permanência e reprodução social.

The National Rural Housing Program (PNHR) was created by Lula's Government, within the scope of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV), with the purpose of providing decent housing to family farmers, rural workers and traditional communities. We aim to analyze the (re)production of rural space, based on the PNHR in the Territory of Citizenship Midwest Contestado - SC, identifying the different agents, their actions and challenges. We selected the Central Cooperative of Santa Catarina State's Agrarian Reform, COOPERHAF and FETAESC, which respectively operated in the Abelardo Luz, Ipuaçu and Xaxim, municipalities with the largest number of housing units contracted by PNHR-Group 1 in the Territory. Thus, we performed a literature review, documentary research, secondary source data collection and fieldwork. Thus, we performed employees of the National Housing Secretariat and Caixa Econômica Federal; representatives of organizing entities and municipal unions, architects and social workers, and Program's beneficiaries. We found that the PNHR contributed to the (re)production of the rural space, allowed the emergence of new agents in the representation of the space; it enabled a new dialogue and reflection on the field-city relationship, generated new social and economic dynamics at different scales. The beneficiaries had improvements in housing, consequently, in the family's quality of life, ensured their permanence and social reproduction.