Priorização de indicadores para monitoramento de programas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil

Abstract

A crescente pressão sobre o uso de recursos naturais é um dos principais temas debatidos em reuniões governamentais e não governamentais ao redor do mundo. Os serviços ecossistêmicos prestados pelos ecossistemas são cruciais para a manutenção dos processos vitais aos seres humanos, dentre eles o acesso à água potável. Com o passar dos anos diversos instrumentos são criados para incentivar a conservação de recursos naturais e sua prestação de serviços, sendo o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) um deles. Tal instrumento possui como objetivo criar um sistema de transações monetárias a proprietários que aceitam fazer parte dos programas que atuem na conservação do acesso aos serviços ecossistêmicos por mais anos, na tentativa de compensar uma deficiência que o mercado tem em incentivar isso. Para tanto, foi elaborado um artigo cujo estudo de caso aconteceu no programa de PSA Hídrico implementado no distrito de São Francisco Xavier, São José dos Campos, na microbacia do Ribeirão das Couves e no qual o principal objetivo foi identificar indicadores chave para o acompanhamento da sua implantação. Foram realizados testes estatísticos que comparam os dados de transformações de uso e ocupação de solo com indicadores de qualidade da água coletados por uma Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na exutória da microbacia. Os testes de correlação de Spearman e de regressão linear demonstraram que os parâmetros Nitrogênio Amoniacal, Demanda Química por Oxigênio, Turbidez e E. Coli são indicadores-chave para o acompanhamento de programas PSA-H nos primeiros anos de sua implantação.

The growing pressure on the use of natural resources is one of the main topics discussed in governmental and non-governmental meetings around the world. The ecosystem services provided by ecosystems are crucial for the maintenance of vital processes for human beings, including access to drinking water. Over the years, several instruments have been created to encourage the conservation of natural resources and their provision of services, with the Payment for Environmental Services (PES) being one of them. This instrument aims to create a system of monetary transactions for owners who accept to be part of programs that act in the conservation of access to ecosystem services for more years, in an attempt to compensate for a deficiency that the market has in encouraging this. An article was prepared whose case study took place in the Payment for Watershed Services (PWS) program implemented in the district of São Francisco Xavier, São José dos Campos, in the microbasin of the Ribeirão das Couves. The main objective was to identify key indicators for monitoring its implementation. Statistical tests were carried out that compare the data of land use and occupation transformations with water quality indicators collected by a Water Treatment Station (WTS) located in the watershed exutory. Spearman's correlation and linear regression tests demonstrated that the parameters Ammoniacal Nitrogen, Chemical Oxygen Demand, Turbidity and E. Coli are key indicators for monitoring PSA-H programs in the first years of their implementation.