Justiça restaurativa na escola: uma análise da proposta em Caxias do Sul

Abstract

O estudo centra sua análise na política pública de prevenção e combate à violência escolar implementada na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil. Investigase o processo de instauração do modelo da justiça restaurativa de maneira a determinar: a) matizes ideológicas de sua preposição; b) modos pelos quais os sujeitos têm fundamentado as práticas diante do fenômeno; c) características dessa proposta. Desta forma, toma-se como problema de pesquisa a seguinte inquietação: No que se refere à metodologia de pacificação, estabelecida por meio da prática da Justiça Restaurativa, é possível compreender que esta altera o paradigma para a resolução de violências no âmbito das escolas da cidade gaúcha de Caxias do Sul? Faz-se uma análise da proposta de enfrentamento da violência escolar por meio da justiça restaurativa, alertando sobre as possibilidades e barreiras impostas a partir da intervenção desse modelo na escola. Privilegia-se no estudo uma análise do fenômeno a partir do ano 2000, tendo-se em vista sua vertiginosa propagação (ADAM; SCOTUZZI, 2013). Nesse sentido, o estudo pauta-se na teoria de Debarbieux (2002), no que se refere à necessidade do estabelecimento de indicadores para análise da violência na escola. Para a consecução da proposta, o estudo foi desenvolvido a partir de uma metodologia qualitativa (LUDKE; ANDRE, 1986), privilegiando escritos documentais caracterizados como fontes primárias (documentos oficiais e regulamentações oriundas do setor judiciário), como também secundárias (documentação que contém estudos analíticos sobre o tema). O estudo é relevante pois tem a pretensão de mapear a iniciativa, oferecendo possibilidade de se pensar ações e estratégias possíveis diante do tema...