O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988
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Data
2015-03-09
Autores
Pinheiro, Camila Mendes [UNESP]
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
This research has as object of study the National Forum in Defense of Public School (NFDPS), their participation in the National Constituent Assembly (NCA) and the proposition of the Democratic Management (DM) at school. The origin of Democratic Management in Constituent was in process of participation from Forum of Constituents linked to popular front parties that took the proposal in discussions at Federal Constitution of 1988. The NFDPS, created in 1987, was composed of several representative entities of the segments from academic community and workers in general, with the goal to argue with NCA a proposal for the chapter about education. The Forum emerged like deployment of these movements, articulating as important political force during the process of drafting of the chapter about education in the Federal Constitution of 1988 (FC/88). Several states and municipalities have had experiences of popular participation and collegiate administration. During the process that preceded the Constituent Assembly, these initiatives and theoretical discussions formulated a proposal for democratization of teaching, which had as principle the implementation of participation mechanisms like election of directors and school boards. Among the main proposals of the Forum was the DM in education, which was presented as one of the principles in Federal Constitution of 1988 (CF/88). There is little research whose theme is the performance and organization of the Forum in the 1980s, likewise the origin of the DM in the Forum proposal. This way, our general goal was to verify the origin of the proposal of Democratic Management in teaching and in movement in defense of the public school. The role that the NFDPS had for the incorporation of DM in legislation and in schools was also observed. The procedures that were used in this research were bibliographic research, document research and conducting semi-structured...
Esta pesquisa tem por objeto de estudo o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP), sua participação na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e a proposição da Gestão Democrática (GD) na escola. A origem da Gestão Democrática na Constituinte está no processo de participação do Fórum de Constituintes vinculado aos partidos de frente popular que levaram a proposta para as discussões na Constituição Federal de 1988. O FNDEP, criado em 1987, foi composto por várias entidades representativas dos segmentos da comunidade acadêmica e dos trabalhadores em geral, com o objetivo de levar à ANC uma proposta para o capítulo sobre educação. O Fórum surgiu como desdobramento dessas movimentações, articulando-se como força política importante durante o processo de elaboração do capítulo sobre educação presente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Vários estados e municípios tiveram experiências de participação popular e administração colegiada. Durante o processo que antecedeu a Assembleia Constituinte, essas iniciativas e discussões teóricas formularam uma proposta para a democratização do ensino, que tinha como princípio a implementação de mecanismos de participação como a eleição de diretores e conselhos de escola. Dentre as principais propostas do Fórum estava a GD na educação, que foi apresentada como um dos princípios na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Há poucas pesquisas cujo tema é a atuação e organização do Fórum na década de 1980, assim como a origem da GD na proposta do Fórum. Dessa foram, nosso objetivo geral foi verificar a origem da proposta da gestão democrática no ensino e no movimento em defesa da escola pública. O papel que o FNDEP desempenhou para a incorporação da GD na legislação e nas escolas também foi verificado. Os procedimentos que foram utilizados nesta investigação foram: pesquisa...
Esta pesquisa tem por objeto de estudo o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP), sua participação na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e a proposição da Gestão Democrática (GD) na escola. A origem da Gestão Democrática na Constituinte está no processo de participação do Fórum de Constituintes vinculado aos partidos de frente popular que levaram a proposta para as discussões na Constituição Federal de 1988. O FNDEP, criado em 1987, foi composto por várias entidades representativas dos segmentos da comunidade acadêmica e dos trabalhadores em geral, com o objetivo de levar à ANC uma proposta para o capítulo sobre educação. O Fórum surgiu como desdobramento dessas movimentações, articulando-se como força política importante durante o processo de elaboração do capítulo sobre educação presente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Vários estados e municípios tiveram experiências de participação popular e administração colegiada. Durante o processo que antecedeu a Assembleia Constituinte, essas iniciativas e discussões teóricas formularam uma proposta para a democratização do ensino, que tinha como princípio a implementação de mecanismos de participação como a eleição de diretores e conselhos de escola. Dentre as principais propostas do Fórum estava a GD na educação, que foi apresentada como um dos princípios na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Há poucas pesquisas cujo tema é a atuação e organização do Fórum na década de 1980, assim como a origem da GD na proposta do Fórum. Dessa foram, nosso objetivo geral foi verificar a origem da proposta da gestão democrática no ensino e no movimento em defesa da escola pública. O papel que o FNDEP desempenhou para a incorporação da GD na legislação e nas escolas também foi verificado. Os procedimentos que foram utilizados nesta investigação foram: pesquisa...
Descrição
Palavras-chave
Educação, Gestão democrática, Brasil - Constituição, Education
Como citar
PINHEIRO, Camila Mendes. O Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o princípio de gestão democrática na Constituição Federal de 1988. 2015. 234 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2015.