Crise migratória venezuelana: do discurso e normas protetivas à prática securitária no Brasil, Colômbia, Equador e Peru

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Data

2023-03-20

Autores

Lombardi, Flávia Elaine Soares Ferreira

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Esta pesquisa abordou a securitização das migrações venezuelanas no contexto da Emergência de Saúde Pública Internacional em razão do Covid-19. Para tanto, no capítulo primeiro, foram usados três conceitos-chave: securitização, mecanismo causal e a construção da segurança. No capítulo metodológico foi abordado o Process Tracing, como método que orientou a coleta de dados da pesquisa. Foi explicada a escolha do método comparativo como instrumento de análise dos casos selecionados. O corte temporal foi realizado sob a perspectiva do Process Tracing orientando a coleta de dados a partir do aumento das migrações venezuelanas para os países da América do Sul. Noutro aspecto, o método comparativo foi utilizado com a finalidade de comparar os países objeto deste estudo, a saber: Brasil, Colômbia, Equador e Peru. O terceiro capítulo situou a crise econômico-social e humanitária da Venezuela. Neste capítulo foi realizada a coleta de dados da migração, das normas de proteção aos direitos dos migrantes, das restrições a direitos, do discurso político e dos atos de xenofobia. O quarto capítulo, de abordagem analítica, abarcou o processo de securitização da migração venezuelana com tentativas de securitização em 2018 e adoção de algumas normas excepcionais, para ao final, analisar a securitização bem-sucedida com adoção de normas fora da política normal. No quinto capítulo foi feita a comparação entre os processos de securitização ocorridos nos países objeto da pesquisa. Nas considerações finais, os principais aspectos da tese foram retomados, demonstrando as similitudes e diferenças entre os processos de securitização comparados.
This research addresses the securitization of Venezuelan migrations in the context of the International Public Health Emergency due to Covid-19. For this purpose, in the first chapter, three key concepts were used: securitization, causal mechanism and the construction of security. In the methodological chapter, it was exactly the Process Tracking, as a method that guided the research data collection. The choice of the comparative method as an instrument for analyzing the selected cases was explained. The temporal cut was carried out from the perspective of Process Tracing, guiding the collection of data from the increase in Venezuelan migrations to South American countries. In another aspect, the comparative method was used with the purpose of comparing the countries object of this study, namely: Brazil, Colombia, Ecuador and Peru. The third chapter situates the economic, social and humanitarian crisis in Venezuela. In this chapter, data were collected on migration, norms for the protection of migrants' rights, restrictions on rights, political discourse and acts of xenophobia. The fourth chapter, with an analytical approach, addresses the securitization process of Venezuelan migration with securitization attempts in 2018 and the adoption of some induced norms, in order to finally analyze the successful securitization with the adoption of norms outside the normal policy. In the fifth chapter, a comparison was made between the securitization processes that took place in the countries under study. In the final considerations, the main aspects of the thesis were resumed, demonstrating the similarities and differences between the compared securitization processes.

Descrição

Palavras-chave

Migração, Segurança, Process tracing, Migration, Security

Como citar

LOMBARDI, Flávia Elaine Soares Ferreira. Crise migratória venezuelana: do discurso e normas protetivas à prática securitária no Brasil, Colômbia, Equador e Peru. Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023.