A mulher gestante em situação de rua: políticas públicas e a contribuição do Serviço Social

Abstract

Esse estudo teve como objetivo geral analisar as políticas públicas para mulheres gestantes em situação de rua, a partir do projeto ético-político profissional do Serviço Social; e como objetivos específicos: conhecer a historicidade da população em situação de rua, como fenômeno social; identificar as políticas públicas existentes e o acesso das mulheres gestantes que se encontram em situação de rua; refletir a contribuição da categoria do Serviço Social para as mulheres gestantes em situação de rua. A pesquisa adotou o método histórico dialético e a abordagem qualitativa, realizada com estudo bibliográfico e análise documental, para subsidiar a análise da historicidade do fenômeno social da população em situação de rua, a violência que permeia a vida dessas mulheres, das políticas públicas e a contribuição do serviço social. O estudo bibliográfico da produção acadêmica e científica do Serviço Social e de outras áreas relacionadas ao tema, e a análise documental das orientações da categoria profissional, legislações e documentos oficiais, do Ministério da Saúde e da Cidadania, buscando ampliar as ações relacionadas à mulher gestante em situação de rua. Também utilizamos o acervo do Pós-Graduação em Serviço Social, disponibilizado na biblioteca da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Unesp. O trabalho foi organizado em três capítulos, com o intuito de apresentar a trajetória desse grupo populacional, a partir de 1970, sendo possível visualizar a intensidade das vivências dessa população dentro do modo societário capitalista, a importância do trabalho do assistente social e o compromisso ético-político da profissão com a população em situação de rua. Os resultados mostram que não existem políticas públicas específicas que assegurem as demandas das mulheres gestantes em situação de rua, inclusive na categoria profissional do Serviço Social, com pouca produção e minimamente tem debatido sobre a temática, o que dificultou a análise da abordagem e das estratégias que a categoria vem utilizando. Considera-se que o tema é pouco discutido, sendo que perpassa diferentes violências, a questão de gênero e classe, que não são consideradas nas políticas públicas. A população em situação de rua faz parte da realidade concreta e está presente no nosso cotidiano, espera-se com este estudo contribuir com a sua visibilidade dessa população, em especial, as mulheres gestantes que ocupam os espaços das ruas.

This study had as a general objective to analyze public policies for pregnant women living on the streets, from the professional ethical-political project of Social Service; and as specific objectives: to know the historicity of the homeless population as a social phenomenon; identify existing public policies and access of pregnant women who are living on the streets; reflect the contribution of the category of Social Service for pregnant women living on the streets. situation. The research adopted the historical dialectic method and the qualitative approach, carried out with bibliographic study and document analysis, to support the analysis of the historicity of the social phenomenon of the homeless population, the violence that permeates the lives of these women, the public policies and the contribution of social service. The bibliographic study of the academic and scientific production of Social Service and other areas related to the theme, and the document analysis of the guidelines of the professional category, legislation and official documents from the Ministry of Health and Citizenship, seeking to expand the actions related to pregnant women on the streets. on the streets. We also used the collection of the Post-Graduation in Social Service available in the library of the Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Unesp. The study was organized in three chapters, with the purpose of presenting the trajectory of this of this population group, starting in 1970, making it possible to visualize the intensity of the of the experiences of this population within the capitalist societal mode, the importance of the of the social worker's work and the ethical-political commitment of the profession with the to the homeless population. The results show that there are no specific public policies specific public policies that ensure the demands of pregnant women on the streets on the streets, including in the professional category of Social Service, with little production and production and has minimally debated on the theme, which made it difficult to analyze the approach and of the approach and strategies that the category has been using. It is considered that the theme is little discussed, as it permeates different types of violence, gender gender and class issues, which are not considered in public policies. The population in The street population is part of the concrete reality and is present in our daily lives, With this study, we hope to contribute to the visibility of this population, especially It is hoped that this study will contribute to the visibility of this population, especially pregnant women who occupy the streets.