Mercosul: Revisão das decisões do GMC e CMC em relação a orçamento e institucionalidade

Moreira, Mariana Neves

Mercosul: Revisão das decisões do GMC e CMC em relação a orçamento e institucionalidade

Arquivos

moreira_mn_tcc_arafcl.pdf (714.23 KB)

Data

2022-08-19

Autores

Moreira, Mariana Neves

Orientador

Mariano, Karina Lilia Pasquariello

Curso de graduação

Ciências Sociais - FCLAR

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Trabalho de conclusão de curso

Direito de acesso

Acesso aberto

Resumo

Resumo (português)

Esta pesquisa está inserida dentro da pesquisa do grupo GEICD (Grupo de Estudos Interdisciplinares em Cultura e Desenvolvimento), Regionalismo em crise? A revisão do NAFTA, o processo do Brexit e as mudanças na América Latina. O projeto geral, consiste em analisar a crise do regionalismo, uma vez que esse tem gerado incertezas nacionais sobre sua importância econômica, social e política. Com base nesse questionamento, esta pesquisa buscou entender especificamente o caso do Mercosul e suas mudanças institucionais, as quais impactam diretamente no funcionamento do bloco. Para tanto, na fase I dela, foi feito um levantamento e análise das decisões tomadas pelos seus órgãos decisórios Grupo Mercado Comum (GMC) e do Conselho Mercado Comum (CMC) nos últimos 15 anos (2005-2019). Na fase II, a investigação foi voltada não apenas para um levantamento de dados e análises sobre o Mercosul institucional, mas para o impacto das mudanças institucionais do bloco no seu desenvolvimento interno e externo (no plano regional). Tal pesquisa buscou conhecer e demonstrar as implicações das mudanças institucionais do bloco e da criação de novas instâncias nele. Visou demonstrar como elas afetam seu processo decisório e participativo. A idéia central nele defendida, é a de que as instituições protegem e reforçam o arcabouço democrático do bloco.

Resumo (inglês)

This research is inserted inside the GEICD (Interdisciplinary studies group in culture and Development) group research, Regionalism in crisis? The NAFTA revision, The Brexit process and The Latin America changes. The general project, consists in analize the regionalism crisis, once that has been generating nationals uncertainty about its economic, social and political importance. Based on this question, this research aimed to understand especifically the case of Mercosur and its institutional changes, wich directly impact the functioning of the bloc. For that, in its phase I, it was made a survey and analysis of the decisions taken by its decision-making organs Common Market Group (GMC) and Common Market Council (CMC) over The last 15 year (2005-2019). In the second phase, the investigation was aimed not only at collecting data and analyzing institutional Mercosul, but at the impact of institutional changes in the bloc on its internal and external development (at the regional level). This research sought to understand and demonstrate the implications of institutional changes in the bloc and the creation of new instances within it. It aimed to demonstrate how they affect their decision-making and participatory process.