Acesso à saúde da população em situação de rua: desafios para os princípios fundamentais do SUS

Abstract

Introdução: A presença de pessoas em situação de rua (PSR) aumenta com o êxodo rural e o crescimento industrial. A última Pesquisa Nacional de 2008 identifica 31.922 indivíduos nessa condição, e a situação se agrava durante a pandemia de COVID-19, revelando desafios significativos no acesso a serviços de saúde. Muitos PSR relatam recusa em buscar atendimento devido a experiências de mau atendimento e negativa de acesso, o que viola os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa realidade destaca a necessidade de estudos que garantam o direito à saúde dessa população vulnerável. Objetivo: analisar as barreiras que PSR enfrenta para acessar os serviços de saúde, identificando suas principais necessidades. A investigação se propõe a aprofundar a compreensão de como a vulnerabilidade social impacta tanto o acesso quanto a qualidade dos serviços de saúde, contribuindo para um diagnóstico abrangente e crítico das condições de vida e saúde dessa população historicamente marginalizada. Método: O estudo exploratório e qualitativo, realizado no Espaço Acolhedor do município de Botucatu, interior do estado de São Paulo, foi aprovado no CEP, com o parecer nº 6.237.729. A pesquisadora analisa os dados com base na transcrição das entrevistas gravadas, utilizando o referencial de uma análise temática do conteúdo. Resultados: Os determinantes sociais, como fatores econômicos, culturais e familiares, impactam diretamente a saúde e a educação, afetando a dignidade humana. A estrutura familiar e as condições socioeconômicas frequentemente levam ao abandono escolar, pois a urgência de contribuir financeiramente se sobrepõe à educação, perpetuando a vulnerabilidade social. A PSR enfrenta 8 diversas necessidades de saúde, incluindo acesso limitado a serviços de saúde, condições de vida precárias e maior vulnerabilidade a doenças. Esses fatores são exacerbados pela falta de moradia e apoio social, dificultando a busca por cuidados adequados. Os princípios fundamentais do SUS encontram desafios, como a desigualdade no acesso, a escassez de recursos e a falta de integração entre serviços. Conclusão: A superação da vulnerabilidade social e a garantia do acesso aos serviços de saúde exigem um compromisso coletivo que integre ações intersetoriais, promovendo assim a dignidade e os direitos de todos os cidadãos.

The presence of people experiencing homelessness (PEH) has increased due to rural exodus and industrial growth, with the latest National Survey from 2008 identifying 31,922 individuals in this condition. The situation has worsened during the COVID-19 pandemic, revealing significant challenges in accessing health services. Many PEH report reluctance to seek care due to experiences of poor treatment and denial of access, violating the fundamental principles of the Unified Health System (SUS). This highlights the need for studies ensuring the right to health for this vulnerable population. This study aims to analyze the barriers PEH face in accessing health services and identify their primary needs, deepening the understanding of how social vulnerability impacts both access to and quality of health services. Conducted at the Acolhedor Space in Botucatu, São Paulo, this exploratory and qualitative study received approval from the Ethics Committee, with opinion number 6.237.729. The researcher analyzes data from transcribed interviews using a thematic content analysis framework. The results indicate that social determinants, such as economic, cultural, and familial factors, directly impact health and education, affecting human dignity. Family structure and socioeconomic conditions often lead to school dropout, as the urgency to contribute financially takes precedence over education, perpetuating social vulnerability. PEH face diverse health needs, including limited access to services, precarious living conditions, and greater vulnerability to diseases, exacerbated by a lack of housing and social support. Furthermore, the fundamental principles of SUS encounter challenges such as inequality in access, resource scarcity, and lack of integration between services. Overcoming social vulnerability and ensuring access to health services require a collective commitment that integrates intersectoral actions, thereby promoting the dignity and rights of all citizens.