Titulação e desterritorialização? Estudo do PA Encruzilhada Natalino nos municípios de Coqueiros do Sul, Sarandi e Pontão-RS

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dc.contributor.advisorFernandes, Bernardo Mançano [UNESP]
dc.contributor.authorFagundes, Leandro Feijó
dc.date.accessioned2024-02-26T11:38:56Z
dc.date.available2024-02-26T11:38:56Z
dc.date.issued2024-01-25
dc.description.abstractA reforma agrária brasileira é palco de disputa permanente entre os camponeses e o agronegócio. A disputa por terra gera conflito, colocando os camponeses num processo constante de superação e resistência para preservar seu modo de vida. Nas últimas décadas, o capital financeiro incorporou o mercado de commodities, influenciando os rumos do agronegócio brasileiro, aumentando ainda mais a pressão sobre as terras públicas utilizadas pelos camponeses. A modalidade aplicada pelo Estado de repasse do direito da exploração da terra para assentados da reforma agrária ocorre através do Contrato de Concessão de Uso, posteriormente, a família pode acessar a Titulação de Domínio, passando a terra em definitivo. Este processo jurídico não garante, por parte do Estado, a exploração direta da terra pela família, podendo estas áreas ser arrendadas ou vendidas abrindo caminho para a reconcentração fundiária. Contudo, há uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela modalidade do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, que garante a não colocação deste bem no mercado de terras. Com base na hipótese de que a Titulação de Domínio pode levar a uma reconcentração das terras, analisamos os processos ocorridos na titulação, na antiga Fazenda Annoni, atual Projeto de Assentamento (PA) Encruzilhada Natalino.pt
dc.description.abstractBrazilian agrarian reform is the scene of permanent dispute between peasants and agribusiness. The dispute over land generates conflict, placing peasants in a constant process of overcoming and resisting to preserve their way of life. In recent decades, financial capital has incorporated the commodities market, influencing the direction of Brazilian agribusiness, further increasing pressure on public lands used by peasants. The modality applied by the State to transfer the right to exploit the land to agrarian reform settlers occurs through the Use Concession Contract, subsequently, the family can access the Domain Title, passing the land definitively. This legal process does not guarantee, on the part of the State, the direct exploitation of land by the family, and these areas can be leased or sold, paving the way for land reconcentration. However, there is a demand from the Landless Rural Workers Movement for the Real Right of Use Concession Contract, which guarantees that this asset will not be placed on the land market. Based on the hypothesis that Domain Title can lead to a reconcentration of land, we analyzed the processes that occurred in the titling, at the former Annoni Farm, currently the Encruzilhada Natalino Settlement Project (PA).en
dc.description.abstractLa reforma agraria brasileña es escenario de disputa permanente entre campesinos y agronegocios. La disputa por la tierra genera conflicto, colocando a los campesinos en un constante proceso de superación y resistencia para preservar su forma de vida. En las últimas décadas, el capital financiero ha incorporado el mercado de productos básicos, influyendo en la dirección de la agroindustria brasileña, aumentando aún más la presión sobre las tierras públicas utilizadas por los campesinos. La modalidad que aplica el Estado para transferir el derecho de explotación del terreno a los colonos de la reforma agraria se da a través del Contrato de Concesión de Uso, posteriormente, la familia puede acceder al Título de Dominio, pasando el terreno de manera definitiva. Este proceso legal no garantiza, por parte del Estado, la explotación directa de la tierra por parte de la familia, y estas áreas pueden ser arrendadas o vendidas, allanando el camino para la reconcentración de tierras. Sin embargo, existe un reclamo del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra por el Contrato de Concesión de Derecho Real de Uso, que garantice que este activo no será colocado en el mercado de tierras. Partiendo de la hipótesis de que el Título de Dominio puede conducir a una reconcentración de tierras, analizamos los procesos ocurridos en la titulación, en la antigua Hacienda Annoni, actualmente Proyecto de Asentamiento Encruzilhada Natalino (PA).es
dc.identifier.citationFAGUNDES, Leandro Feijó. Titulação e desterritorialização? Estudo do PA Encruzilhada Natalino nos municípios de Coqueiros do Sul, Sarandi e Pontão-RS. Orientador: Bernardo Mançano Fernandes. 2024. 178 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, São Paulo, 2024.
dc.identifier.latteshttps://lattes.cnpq.br/7157280193820913
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11449/253432
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.subjectMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrapt
dc.subjectReforma agráriapt
dc.subjectTitulaçãopt
dc.subjectTitrationen
dc.subjectValoraciónes
dc.subjectTerritóriopt
dc.subjectTerritoryen
dc.subjectTerritorioes
dc.titleTitulação e desterritorialização? Estudo do PA Encruzilhada Natalino nos municípios de Coqueiros do Sul, Sarandi e Pontão-RS
dc.title.alternativeTitle and deterritorialization? Study of the Encruzilhada Natalino PA in the municipalities of Coqueiros do Sul, Sarandi and Pontão-RSen
dc.title.alternative¿Título y desterritorialización? Estudio del AP Encruzilhada Natalino en los municipios de Coqueiros do Sul, Sarandi y Pontão-RSes
dc.typeDissertação de mestrado
dcterms.impactA forma como vem sendo titulada as áreas destinadas à reforma agrária, só pode ser explicada a partir da compreensão do mercado de commodities agrícolas, portanto, pelo agronegócio que disputa o Estado. Esta pesquisa, serve para compreender melhor estes mecanismos que impactam a agricultura camponesa, aumentando a pressão sobre as terras públicas, estagnado o avanço da reforma agrária. Para os camponeses resta a resistência de seu modo de vida, através da luta por políticas públicas que garantam a sua reprodução social.pt
dcterms.impactThe way in which areas destined for agrarian reform have been titled can only be explained from an understanding of the agricultural commodities market, therefore, by the agribusiness that competes for the State. This research serves to better understand these mechanisms that impact peasant agriculture, increasing pressure on public lands, stagnating the progress of agrarian reform. For the peasants, the resistance of their way of life remains, through the struggle for public policies that guarantee their social reproduction.en
dcterms.impactLa forma en que se han titulado áreas destinadas a la reforma agraria sólo puede explicarse desde una comprensión del mercado de commodities agrícolas, por tanto, del agronegocio que compite por el Estado. Esta investigación sirve para comprender mejor estos mecanismos que impactan la agricultura campesina, aumentando la presión sobre las tierras públicas, estancando el avance de la reforma agraria. Para los campesinos permanece la resistencia de su modo de vida, a través de la lucha por políticas públicas que garanticen su reproducción social.es
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (Unesp), Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, São Paulo
unesp.embargoOnline
unesp.examinationboard.typeBanca pública
unesp.graduateProgramDesenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - IPPRI 33004013068P6
unesp.knowledgeAreaDesenvolvimento territorial
unesp.researchAreaCampesinato, Capitalismo e Tecnologia

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