Titulação e desterritorialização? Estudo do PA Encruzilhada Natalino nos municípios de Coqueiros do Sul, Sarandi e Pontão-RS

Abstract

A reforma agrária brasileira é palco de disputa permanente entre os camponeses e o agronegócio. A disputa por terra gera conflito, colocando os camponeses num processo constante de superação e resistência para preservar seu modo de vida. Nas últimas décadas, o capital financeiro incorporou o mercado de commodities, influenciando os rumos do agronegócio brasileiro, aumentando ainda mais a pressão sobre as terras públicas utilizadas pelos camponeses. A modalidade aplicada pelo Estado de repasse do direito da exploração da terra para assentados da reforma agrária ocorre através do Contrato de Concessão de Uso, posteriormente, a família pode acessar a Titulação de Domínio, passando a terra em definitivo. Este processo jurídico não garante, por parte do Estado, a exploração direta da terra pela família, podendo estas áreas ser arrendadas ou vendidas abrindo caminho para a reconcentração fundiária. Contudo, há uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela modalidade do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, que garante a não colocação deste bem no mercado de terras. Com base na hipótese de que a Titulação de Domínio pode levar a uma reconcentração das terras, analisamos os processos ocorridos na titulação, na antiga Fazenda Annoni, atual Projeto de Assentamento (PA) Encruzilhada Natalino.

Brazilian agrarian reform is the scene of permanent dispute between peasants and agribusiness. The dispute over land generates conflict, placing peasants in a constant process of overcoming and resisting to preserve their way of life. In recent decades, financial capital has incorporated the commodities market, influencing the direction of Brazilian agribusiness, further increasing pressure on public lands used by peasants. The modality applied by the State to transfer the right to exploit the land to agrarian reform settlers occurs through the Use Concession Contract, subsequently, the family can access the Domain Title, passing the land definitively. This legal process does not guarantee, on the part of the State, the direct exploitation of land by the family, and these areas can be leased or sold, paving the way for land reconcentration. However, there is a demand from the Landless Rural Workers Movement for the Real Right of Use Concession Contract, which guarantees that this asset will not be placed on the land market. Based on the hypothesis that Domain Title can lead to a reconcentration of land, we analyzed the processes that occurred in the titling, at the former Annoni Farm, currently the Encruzilhada Natalino Settlement Project (PA).

La reforma agraria brasileña es escenario de disputa permanente entre campesinos y agronegocios. La disputa por la tierra genera conflicto, colocando a los campesinos en un constante proceso de superación y resistencia para preservar su forma de vida. En las últimas décadas, el capital financiero ha incorporado el mercado de productos básicos, influyendo en la dirección de la agroindustria brasileña, aumentando aún más la presión sobre las tierras públicas utilizadas por los campesinos. La modalidad que aplica el Estado para transferir el derecho de explotación del terreno a los colonos de la reforma agraria se da a través del Contrato de Concesión de Uso, posteriormente, la familia puede acceder al Título de Dominio, pasando el terreno de manera definitiva. Este proceso legal no garantiza, por parte del Estado, la explotación directa de la tierra por parte de la familia, y estas áreas pueden ser arrendadas o vendidas, allanando el camino para la reconcentración de tierras. Sin embargo, existe un reclamo del Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra por el Contrato de Concesión de Derecho Real de Uso, que garantice que este activo no será colocado en el mercado de tierras. Partiendo de la hipótesis de que el Título de Dominio puede conducir a una reconcentración de tierras, analizamos los procesos ocurridos en la titulación, en la antigua Hacienda Annoni, actualmente Proyecto de Asentamiento Encruzilhada Natalino (PA).