Bases institucionais da poítica urbana na Espanha contemporânea
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Data
2023
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Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Resumo
Esta Tese aborda a Política Urbana na Espanha no período contemporâneo. Essa temática compreende o conjunto de instituições e ações que condicionam a produção, a configuração e a regulação do espaço urbano, considerando duas dimensões complementares: de um lado, suas normas institucionais e correspondentes Políticas Públicas e, de outro, as dinâmicas socioeconômicas que se manifestam na esfera físico-territorial e nas relações entre atores societários e Estado. Trata-se de resultado de pesquisas (bibliográfica e documental) e estudos de natureza interdisciplinar, em síntese, interpretação política do urbano. Duas proposições fundamentais sustentam este trabalho: a primeira, posicionada no campo das Políticas Públicas, evidencia como a Política Urbana espanhola é condicionada pelo correspondente marco institucional; a segunda, situada no domínio politológico, advoga pela complementaridade entre os postulados da participação e a primazia da representação nos processos decisórios e políticas afetas ao Planejamento Urbano. O roteiro compreende uma sequência que se inicia pela caracterização abrangente do marco institucional espanhol – da transição do franquismo para a democracia, passando pela Constituição e pelas normas infraconstitucionais, notadamente a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana –, segue na interpretação sobre a forma como está disposto o arcabouço institucional relativamente às exigências participativas na Política Urbana, prossegue com uma apreciação mais detida sobre o caso de Sevilla e é ultimado com uma análise comparativa entre Espanha e Brasil que, ao invés de formular conclusões categóricas, remete os achados do estudo para uma complexa agenda de pesquisa interdisciplinar
This thesis addresses contemporary Urban Policy in Spain. The theme is concerned with the range of institutions and actions that condition the production, configuration and regulation of urban spaces, considering two complementary dimensions: on the one hand, institutional norms and the corresponding Public Policies, and, on the other, the socioeconomic processes that is at play manifest themselves in the physical-territorial sphere and relationships between social actors and the State. It is the result of documentary, bibliographic research, and interdisciplinary studies; in other words, the political interpretation of what urban means. The work is grounded in two fundamental propositions. The first, in the field of Public Policies, shows how Spanish Urban Policy is conditioned by the corresponding institutional framework; the second, within the politological domain, advocates the complementarity between the postulates of participation, and the primacy of representation in decision making processes and policies related to urban planning. The structure of the thesis comprises a sequence beginning with the comprehensive characterization of the Spanish institutional framework – the transition from Francoism to democracy, passing through the Constitution and infra-constitutional norms, notably the Ley de Suelo and the Master Plans –, then it continues with the interpretation of how the institutional framework is arranged in relation to participatory demands in Urban Policy, proceeds with a more detailed appreciation of the case of Seville and ends with a comparative analysis between Spain and Brazil to refer the findings of the study to a complex, interdisciplinary research agenda rather than formulate categorical conclusions.
This thesis addresses contemporary Urban Policy in Spain. The theme is concerned with the range of institutions and actions that condition the production, configuration and regulation of urban spaces, considering two complementary dimensions: on the one hand, institutional norms and the corresponding Public Policies, and, on the other, the socioeconomic processes that is at play manifest themselves in the physical-territorial sphere and relationships between social actors and the State. It is the result of documentary, bibliographic research, and interdisciplinary studies; in other words, the political interpretation of what urban means. The work is grounded in two fundamental propositions. The first, in the field of Public Policies, shows how Spanish Urban Policy is conditioned by the corresponding institutional framework; the second, within the politological domain, advocates the complementarity between the postulates of participation, and the primacy of representation in decision making processes and policies related to urban planning. The structure of the thesis comprises a sequence beginning with the comprehensive characterization of the Spanish institutional framework – the transition from Francoism to democracy, passing through the Constitution and infra-constitutional norms, notably the Ley de Suelo and the Master Plans –, then it continues with the interpretation of how the institutional framework is arranged in relation to participatory demands in Urban Policy, proceeds with a more detailed appreciation of the case of Seville and ends with a comparative analysis between Spain and Brazil to refer the findings of the study to a complex, interdisciplinary research agenda rather than formulate categorical conclusions.
Descrição
Palavras-chave
Política urbana, Espanha, Planos de ordenação urbana, Planejamento urbano e regional
Como citar
GOULART, J. O. Bases institucionais da política urbana na Espanha contemporânea. 2023. 180 p. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Bauru, 2023