Atenção!


O atendimento às questões referentes ao Repositório Institucional será interrompido entre os dias 20 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.

Pedimos a sua compreensão e aproveitamos para desejar boas festas!

 

Bases institucionais da política urbana na Espanha contemporânea

Carregando...
Imagem de Miniatura

Data

2023

Orientador

Coorientador

Pós-graduação

Comunicação - FAAC 33004056081P4

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Tese de livre-docência

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Esta Tese aborda a Política Urbana na Espanha no período contemporâneo. Essa temática compreende o conjunto de instituições e ações que condicionam a produção, a configuração e a regulação do espaço urbano, considerando duas dimensões complementares: de um lado, suas normas institucionais e correspondentes Políticas Públicas e, de outro, as dinâmicas socioeconômicas que se manifestam na esfera físico-territorial e nas relações entre atores societários e Estado. Trata-se de resultado de pesquisas (bibliográfica e documental) e estudos de natureza interdisciplinar, em síntese, interpretação política do urbano. Duas proposições fundamentais sustentam este trabalho: a primeira, posicionada no campo das Políticas Públicas, evidencia como a Política Urbana espanhola é condicionada pelo correspondente marco institucional; a segunda, situada no domínio politológico, advoga pela complementaridade entre os postulados da participação e a primazia da representação nos processos decisórios e políticas afetas ao Planejamento Urbano. O roteiro compreende uma sequência que se inicia pela caracterização abrangente do marco institucional espanhol – da transição do franquismo para a democracia, passando pela Constituição e pelas normas infraconstitucionais, notadamente a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana –, segue na interpretação sobre a forma como está disposto o arcabouço institucional relativamente às exigências participativas na Política Urbana, prossegue com uma apreciação mais detida sobre o caso de Sevilla e é ultimado com uma análise comparativa entre Espanha e Brasil que, ao invés de formular conclusões categóricas, remete os achados do estudo para uma complexa agenda de pesquisa interdisciplinar

Resumo (inglês)

This thesis addresses contemporary Urban Policy in Spain. The theme is concerned with the range of institutions and actions that condition the production, configuration and regulation of urban spaces, considering two complementary dimensions: on the one hand, institutional norms and the corresponding Public Policies, and, on the other, the socioeconomic processes that is at play manifest themselves in the physical-territorial sphere and relationships between social actors and the State. It is the result of documentary, bibliographic research, and interdisciplinary studies; in other words, the political interpretation of what urban means. The work is grounded in two fundamental propositions. The first, in the field of Public Policies, shows how Spanish Urban Policy is conditioned by the corresponding institutional framework; the second, within the politological domain, advocates the complementarity between the postulates of participation, and the primacy of representation in decision making processes and policies related to urban planning. The structure of the thesis comprises a sequence beginning with the comprehensive characterization of the Spanish institutional framework – the transition from Francoism to democracy, passing through the Constitution and infra-constitutional norms, notably the Ley de Suelo and the Master Plans –, then it continues with the interpretation of how the institutional framework is arranged in relation to participatory demands in Urban Policy, proceeds with a more detailed appreciation of the case of Seville and ends with a comparative analysis between Spain and Brazil to refer the findings of the study to a complex, interdisciplinary research agenda rather than formulate categorical conclusions.

Resumo (espanhol)

Esta Tesis aborda la Política Urbana en España en la época contemporánea. Este tema comprende el conjunto de instituciones y acciones que condicionan la producción, la configuración y la regulación del espacio urbano, considerando dos dimensiones complementarias: por un lado, sus normas institucionales y Políticas Públicas correspondientes y, por otro lado, las dinámicas socioeconómicas que manifiestanse en el ámbito físico-territorial y en las relaciones entre los actores de la socieadad y el Estado. Es el resultado de investigaciones (bibliográficas y documentales) y estudios de carácter interdisciplinario, en definitiva, una interpretación política de lo urbano. Dos proposiciones fundamentales sustentan este trabajo: la primera – situada en el campo de las Políticas Públicas – muestra cómo la Política Urbana española está condicionada por el marco institucional correspondiente; el segundo – ubicado en el dominio político – aboga por la complementariedad entre los postulados de la participación y la primacía de la representación en los procesos de toma de decisiones y políticas relacionadas con la planificación urbana. El guión comprende una secuencia que comienza con la caracterización amplia del marco institucional español – desde la transición del franquismo a la democracia, pasando por la Constitución y las normas infraconstitucionales, en particular la Ley de Suelo y los Planes de Ordenación Urbana –, continúa con la interpretación de la forma en que se ordena el marco institucional en relación con las demandas participativas en la Política Urbana, continúa con una apreciación más detallada del caso de Sevilla y finaliza con un análisis comparativo entre España y Brasil que, en contrário de formular conclusiones categóricas, se refiere a los hallazgos del estudio para una agenda de investigación interdisciplinaria compleja

Descrição

Idioma

Português

Como citar

GOULART, J. O. Bases institucionais da política urbana na Espanha contemporânea. 2023. 180 p. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Bauru, 2023

Itens relacionados

Financiadores