Planejamento e controle da expansão territorial urbana na implementação do Plano Diretor

Sousa, Isabel Cristina Nunes de

Planejamento e controle da expansão territorial urbana na implementação do Plano Diretor

Arquivos

sousa_icn_dr_rcla.pdf (15.28 MB)

Data

2023-05-05

Autores

Sousa, Isabel Cristina Nunes de

Orientador

Braga, Roberto

Pós-graduação

Geografia - IGCE

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Tese de doutorado

Direito de acesso

Acesso aberto

Resumo

Resumo (português)

Considerando as externalidades negativas do acentuado crescimento físico das cidades, abordar a sustentabilidade ambiental tornou-se imperativo na avaliação do processo de urbanização e formulação de políticas públicas urbanas. Esta Tese abrange alguns dos entraves à adesão do crescimento urbano mais compacto no âmbito das cidades brasileiras de porte médio, contribuindo para a compreensão da configuração espacial das cidades como resultado das diferentes formas de produção e apropriação do espaço urbano. O intuito central era compreender como estratégias de controle da expansão territorial urbana são incorporadas na política urbana municipal, e as possíveis repercussões espaciais dessa incorporação. Para tanto, foi analisado em que medida a expansão territorial urbana de uma cidade de porte médio do interior paulista (São Carlos) se deu consoante às diretrizes de seu primeiro Plano Diretor pós-Estatuto da Cidade (Lei n. 13.691/2005), por meio da avaliação dos fatores que possam ter influenciado na implementação das diretrizes de controle da expansão urbana. As evidências encontradas na pesquisa e reunidas na Tese auxiliam na compreensão do papel do planejamento urbano e das legislações urbanísticas na regulação do crescimento espacial urbano. Ademais, o exame conjunto dos resultados dos capítulos evidencia os fatores que contribuíram para enfraquecer a concretização das intenções originais do Plano Diretor de 2005 de São Carlos – SP.

Resumo (inglês)

Given the negative externalities of the sharp physical growth of cities, it became imperative to integrate environmental sustainability in the assessment of the urbanization process and into urban public policy formulation. This Thesis covers some obstacles to adherence to more compact urban growth within medium-sized Brazilian cities, contributing to the understanding of the spatial configuration of cities as a result of different forms of production and appropriation of urban space. The central aim was to understand how integrated the control strategies of urban expansion into municipal urban policy and its possible spatial repercussions. To this end, I analyzed to what extent the growth of a medium-sized city in the interior of São Paulo (São Carlos) took place according to the guidelines of its first Master Plan after the City Statute (Law n. 13.691/2005) through the evaluation of factors that may have influenced the implementation of urban expansion control guidelines. The evidence found in the research and gathered in the Thesis helps to understand the role of urban planning and legislation in regulating urban spatial growth. Moreover, the joint examination of the results of the chapters shows the factors that contributed to weakening the implementation of the original intentions of the 2005 Master Plan of São Carlos – SP.