Seguridade Social Brasileira: A rede socioassistencial no município de Igaraçu do Tiete/SP

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Data

2017-09-29

Autores

Varandas, Fernanda dos Santos

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Esta tese aborda o tema da seguridade social brasileira e a rede socioassistencial, instituída pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, com o objetivo de compreender a efetividade da rede socioassistencial no atendimento às reais necessidades das demandas sociais no cotidiano das organizações governamentais e não governamentais do município de Igaraçu do Tietê-SP. Para aprofundar a compreensão sobre o objeto de estudo – a rede socioassistencial - foi realizada pesquisa teórica, consulta de documentos e legislações, em âmbitos municipal, estadual e federal. O estudo seguiu o método indutivo, utilizando a abordagem qualitativa. A investigação de campo compreendeu a realização de entrevistas nas entidades privadas com presidentes das diretorias executivas voluntária, diretores administrativos remunerados, assistentes sociais e facilitadores de oficinas contratados; e nas instituições públicas com o gestor da Política de Assistência Social, coordenador do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assistentes sociais e técnicos de nível médio, buscando estabelecer conexões teóricas com os eixos que orientam a investigação através da aplicação de formulários semiestruturados contendo questões fechadas que identificam o perfil das entidades e sujeitos, assim como questões abertas, permitindo maior aproximação com a realidade da rede socioassistencial do município. As falas dos sujeitos revelaram avanços e limites na consolidação da Política de Assistência Social e deram origem às categorias empíricas, levando à conclusão de que constituir rede significa cumprir com as prescrições das leis e normativas que regem a Política Pública de Assistência Social, além do que requer decisão do gestor da Política e coordenador de CRAS, responsáveis por impulsionar o trabalho.
This thesis deals with the theme of Brazilian Social Security and the social assistance network established by the National Social Assistance Policy (PNAS) of 2004, with the objective of understanding the effectiveness of the social assistance network in meeting the real needs of social demands in the daily life of governmental organizations And non-governmental organizations of the city of Igaraçu do Tietê / SP. In order to deepen the understanding about the object of study - the socioassistential network - theoretical research, consultation of documents and legislation was carried out, at municipal, state and federal levels. The study followed the inductive method using the qualitative approach. The field research comprised interviews with private entities with presidents of voluntary executive boards, paid administrative directors, social workers and facilitators of contracted workshops; And in the public institutions with the manager of the Social Assistance Policy, the coordinator of the CRAS, social workers and mid-level technicians, seeking to establish theoretical connections with the axes that guide the investigation through the application of semistructured forms containing closed questions that identify the profile Of the entities and subjects, as well as open questions, allowing a greater approximation with the reality of the socioassistencial network of the municipality. The speeches of the subjects revealed advances and limits in the consolidation of the Social Assistance Policy and gave rise to the empirical categories, leading to the conclusion that to constitute a network means to comply with the prescriptions of the laws and regulations that govern the Public Policy of Social Assistance, besides Requires decision of the Policy Manager and coordinator of CRAS, responsible for boosting the work.
Esta tesis aborda el tema de la Seguridad Social Brasileña y la red socio-asistencial, instituida por la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) de 2004, con el objetivo de comprender la efectividad de la red socio-asistencial en la atención a las reales necesidades de las demandas sociales en el cotidiano de las organizaciones gubernamentales Y no gubernamentales de la ciudad de Igaraçu del Tietê/SP. Para profundizar la comprensión sobre el objeto de estudio -la red socioasistencial - se realizó una investigación teórica, consulta de documentos y legislaciones, en ámbitos municipal, estatal y federal. El estudio siguió el método inductivo, utilizando el enfoque cualitativo. La investigación de campo comprendió la realización de entrevistas en las entidades privadas con presidentes de las directivas ejecutivas voluntarias, directores administrativos remunerados, asistentes sociales y facilitadores de talleres contratados; Y en las instituciones públicas con el gestor de la Política de Asistencia Social, el coordinador del CRAS, asistentes sociales y técnicos de nivel medio, buscando establecer conexiones teóricas con los ejes que orientan la investigación a través de la aplicación de formularios semiestructurados conteniendo cuestiones cerradas que identifican el perfil De las entidades y sujetos, así como cuestiones abiertas, permitiendo mayor aproximación con la realidad de la red socioasistencial del municipio. Las palabras de los sujetos revelaron avances y límites en la consolidación de la Política de Asistencia Social y dieron origen a las categorías empíricas, llevando a la conclusión de que constituir red significa cumplir con las prescripciones de las leyes y normativas que rigen la Política Pública de Asistencia Social, Requiere decisión del gestor de la política y coordinador de CRAS, responsables de impulsar el trabajo.

Descrição

Palavras-chave

Política de assistência social, Sistema único de assistência social, Rede socioassistencial, Direitos sociais, Social assistance policy, Single system of social assistance, Social assistance network, Social rights, Política de asistencia social, Sistema único de asistencia social, Rede socioassistencial, Derechos sociales

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