Policiar no tempo da escravidão: a construção da segurança pública no Brasil do século XIX
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Data
2023-08-10
Autores
Orientador
Ferreira, Ricardo Alexandre 
Coorientador
Pós-graduação
História - FCHS
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
A segurança tornou-se um dever de Estado no Brasil com a outorga da Constituição do Império, em 1824. A partir de então, de maneira semelhante ao que ocorria em outras partes do mundo, foram criados cargos e instituições para prevenir delitos, informar as condutas da população, providenciar sobre ocorrências cotidianas. Diferentemente de outras nações, o surgimento da Polícia e da segurança pública no Brasil se deu numa época em que vigorava a escravidão de africanos e descendentes. Compreender essa especificidade da história da Polícia brasileira é o principal objetivo desta pesquisa. Mais precisamente, procura-se explicar de que maneira as autoridades policiais lidaram com ocorrências envolvendo escravos, libertos e africanos livres no Brasil durante o século XIX. Para alcançar esse objetivo, esta investigação examina variadas fontes administrativas assinadas por autoridades de duas províncias do Império, Pernambuco e São Paulo, que representavam o Norte e o Sul, bem como a busca pela unidade nacional no período. Em meio aos momentos que marcaram o processo de formação da Polícia imperial, são analisadas as providências tomadas por Juízes de Paz, Chefes de Polícia, Prefeitos de Comarca, Delegados, Subdelegados e Juízes Municipais diante das práticas que tiveram por autores, vítimas ou cúmplices escravos, libertos e africanos desembarcados ilegalmente nos portos brasileiros. O trabalho demonstra que, além de ocorrências que perturbavam a chamada “tranquilidade pública”, como as insurreições, as autoridades policiais lidaram com fatos, ordens e demandas que diziam respeito à “segurança individual”, como roubos de escravos, escravização de pessoas livres e libertas e homicídios de senhores. Essas duas últimas práticas, segundo as autoridades, ofendiam diretamente a moralidade da nascente sociedade brasileira. Em suma, busca-se contribuir para o conhecimento histórico e social da Polícia com um estudo sobre essa instituição e a construção da segurança pública no Brasil do século XIX, no tempo da escravidão.
Resumo (inglês)
Security became a State duty in Brazil when the Constitution of the Empire, in 1824, was granted. Since on, similarly to other parts of the world, positions and institutions were created to prevent crimes, to inform about conducts of the population, to deal with daily occurrences. Differently from other nations, the birth of Police and public security in Brazil occurred when the slavery of Africans and descendants was legal. The main objective of this research is to understand this specificity of Brazilian Police history. Precisely, this study seeks to explain how police authorities dealt with the occurrences involving slaves, freedmen and liberated Africans in Brazil during the Nineteenth Century. To accomplish this central objective, it examines various administrative documents signed by authorities from two provinces of the Empire of Brazil, Pernambuco and São Paulo, which represented the North and the South, as well as the search to national unity in that period. Among the moments of Brazilian Police formation process, the present study analyses proceedings of Justices of the Peace, Chiefs of the Police, Prefeitos de Comarca, Delegados, Subdelegados and Juízes Municipais forward practices that had as authors, victims or accomplices slaves, freedmen and Africans illegally disembarked in Brazilian ports. It demonstrates that, beyond occurrences that disturbed the so-called “public tranquility”, such as insurrections, police authorities dealt with practices related to “individual security”, like robberies of slaves, enslavement of free and freedmen and murders of slaveholders. These two last crimes, according to the authorities, offended directly the morality of the incipient Brazilian society. In short, it aims to contribute to the historical and social knowledge on Police through a study about this institution and public security construction in Nineteenth-Century Brazil, during Slavery era.
Resumo (francês)
La sécurité est devenue un devoir de l'État au Brésil avec l'octroi de la Constitution de l'Empire, en 1824. Dès lors, à l'instar de ce qui s'est passé dans d'autres parties du monde, des postes et des institutions ont été créés pour prévenir les crimes, informer les comportements de la population, subvenir aux événements quotidiens. Contrairement à d'autres nations, l'émergence de la Police et de la sécurité publique au Brésil a eu lieu quand l'esclavage des Africains et des descendants était en vigueur. Comprendre cette spécificité de l'histoire de la police brésilienne est l'objectif principal de cette recherche. Plus précisément, il s'agit d'expliquer comment les autorités policières ont traité les événements impliquant des esclaves, des affranchis et des Africains libres au Brésil au XIXe siècle. Pour atteindre cet objectif, cette enquête examine diverses sources administratives signées par les autorités de deux provinces de l'Empire, Pernambuco et São Paulo, qui représentaient le Nord et le Sud, ainsi que la cherche de l'unité nationale à l'époque. Parmi les moments qui ont marqué le processus de formation de la Police impériale, sont analysés les procédures des Juízes de Paz, des Chefes de Polícia, des Prefeitos de Comarca, des Delegados, des Subdelegados et des Juízes Municipais devant les pratiques qui ont eu pour auteurs, victimes ou complices des esclaves, des affranchis et des Africains débarqués illégalement dans les ports brésiliens. Le recherche démontre qu'en plus des événements qui troublaient la soi-disant « tranquillité publique », comme les insurrections, les autorités policières ont traité des faits, des ordres et des demandes qui concernaient la « sécurité individuelle », comme le vol d'esclaves, l'esclavage des personnes libres et affranchis et les homicides des maîtres. Ces deux dernières pratiques, selon les autorités, offensaient directement la moralité de la naissante société brésilienne. En bref, il cherche à contribuer à la connaissance historique et sociale de la Police avec une étude sur cette institution et la construction de la sécurité publique au Brésil au XIXe siècle, à l'époque de l'esclavage.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português