Michel Foucault e a sociedade punitiva
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Data
2023-12-11
Autores
Orientador
Monteagudo, Ricardo 
Coorientador
Pós-graduação
Filosofia - FFC
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O objetivo do presente trabalho consiste em analisar os pressupostos filosóficos de legitimação das teorias da pena em seu espectro contratualista, fase da política criminal classificada como pena-direito, com especial atenção para a análise crítica de Foucault sobre a penalidade, a sugerir a punição como um complexo ato de poder, momento punitivo que classificaremos como pena-poder. A pesquisa inicia-se pelo exame da primeira fase a partir de uma apresentação de notas elementares da relação sujeito-contrato, relação fundamental na crítica de Foucault ao contratualismo moderno para compreender os fundamentos e a funcionalidade do soberano. Para os contratualistas, a pena corresponde a um direito, uma faculdade de punir (jus puniendi) decorrente do contrato e cujo titular deste exercício é o Estado soberano. Na esteira dos dois paradigmas acima mencionados e entremeio a ambos, apresentamos um recorte da obra de Cesare Beccaria, “Dos Delitos e das Penas”, pois além de ser sintetizador do modelo punitivo contratualista (pena-direito), afigura-se um clássico do pensamento criminológico moderno até hoje revisitado nos estudos sobre Criminologia. Por último, o trabalho se concentra na aqui chamada pena-poder, com o intento de revelar a natureza política das opressões criminais como aparelho de controle de comportamentos e normalização de interesses, cujo objeto basilar será o estudo e a análise filosófica das obras de Foucault, especialmente “A Sociedade Punitiva”, “Vigiar e Punir”, “A Verdade e as Formas Jurídicas” e “‘Alternativas’ à Prisão: Michel Foucault, um encontro com Jean-Paul Brodeur”.
Resumo (inglês)
The objective of the present work is to analyze the philosophical assumptions of legitimization of theories of punishment in its contractualist spectrum, a phase of criminal policy classified as penalty-law, with special attention to Foucault's critical analysis of the penalty, suggesting punishment as a complex act of power, a punitive moment that we will classify as power-penalty. The research begins by examining the first phase based on a presentation of elementary notes on the subject-contract relationship, a fundamental relationship in Foucault's critique of modern contractualism to understand the foundations and functionality of the sovereign. For contractualists, the penalty corresponds to a right, a faculty to punish (jus puniendi) arising from the contract and whose holder of this exercise is the sovereign State. In the wake of the two paradigms mentioned above and intertwined with both, we present an excerpt from the work of Cesare Beccaria, “Of Crimes and Penalties”, as in addition to being a synthesis of the contractualist punitive model (punishment-law), it appears to be a classic of the modern criminological thought still revisited today in studies on Criminology. Finally, the work focuses on what is called power-penalty, with the intention of revealing the political nature of criminal oppression as a device for controlling behavior and normalizing interests, whose basic object will be the study and philosophical analysis of Foucault's work´s, especially “The Punitive Society”, “Discipline and Punish”, “The Truth and Legal Forms” and “'Alternatives' to Prison: Michel Foucault, an encounter with Jean-Paul Brodeur”.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
PEREIRA, Pedro Luis Fracaroli. Michel Foucault e a sociedade punitiva. 2024. 135 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2023.