Michel Foucault e a sociedade punitiva

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dc.contributor.advisorMonteagudo, Ricardo [UNESP]
dc.contributor.authorPereira, Pedro Luis Fracaroli
dc.date.accessioned2024-01-18T13:05:44Z
dc.date.available2024-01-18T13:05:44Z
dc.date.issued2023-12-11
dc.description.abstractO objetivo do presente trabalho consiste em analisar os pressupostos filosóficos de legitimação das teorias da pena em seu espectro contratualista, fase da política criminal classificada como pena-direito, com especial atenção para a análise crítica de Foucault sobre a penalidade, a sugerir a punição como um complexo ato de poder, momento punitivo que classificaremos como pena-poder. A pesquisa inicia-se pelo exame da primeira fase a partir de uma apresentação de notas elementares da relação sujeito-contrato, relação fundamental na crítica de Foucault ao contratualismo moderno para compreender os fundamentos e a funcionalidade do soberano. Para os contratualistas, a pena corresponde a um direito, uma faculdade de punir (jus puniendi) decorrente do contrato e cujo titular deste exercício é o Estado soberano. Na esteira dos dois paradigmas acima mencionados e entremeio a ambos, apresentamos um recorte da obra de Cesare Beccaria, “Dos Delitos e das Penas”, pois além de ser sintetizador do modelo punitivo contratualista (pena-direito), afigura-se um clássico do pensamento criminológico moderno até hoje revisitado nos estudos sobre Criminologia. Por último, o trabalho se concentra na aqui chamada pena-poder, com o intento de revelar a natureza política das opressões criminais como aparelho de controle de comportamentos e normalização de interesses, cujo objeto basilar será o estudo e a análise filosófica das obras de Foucault, especialmente “A Sociedade Punitiva”, “Vigiar e Punir”, “A Verdade e as Formas Jurídicas” e “‘Alternativas’ à Prisão: Michel Foucault, um encontro com Jean-Paul Brodeur”.pt
dc.description.abstractThe objective of the present work is to analyze the philosophical assumptions of legitimization of theories of punishment in its contractualist spectrum, a phase of criminal policy classified as penalty-law, with special attention to Foucault's critical analysis of the penalty, suggesting punishment as a complex act of power, a punitive moment that we will classify as power-penalty. The research begins by examining the first phase based on a presentation of elementary notes on the subject-contract relationship, a fundamental relationship in Foucault's critique of modern contractualism to understand the foundations and functionality of the sovereign. For contractualists, the penalty corresponds to a right, a faculty to punish (jus puniendi) arising from the contract and whose holder of this exercise is the sovereign State. In the wake of the two paradigms mentioned above and intertwined with both, we present an excerpt from the work of Cesare Beccaria, “Of Crimes and Penalties”, as in addition to being a synthesis of the contractualist punitive model (punishment-law), it appears to be a classic of the modern criminological thought still revisited today in studies on Criminology. Finally, the work focuses on what is called power-penalty, with the intention of revealing the political nature of criminal oppression as a device for controlling behavior and normalizing interests, whose basic object will be the study and philosophical analysis of Foucault's work´s, especially “The Punitive Society”, “Discipline and Punish”, “The Truth and Legal Forms” and “'Alternatives' to Prison: Michel Foucault, an encounter with Jean-Paul Brodeur”.en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
dc.description.sponsorshipIdCAPES:001
dc.identifier.capes33004110041P1
dc.identifier.citationPEREIRA, Pedro Luis Fracaroli. Michel Foucault e a sociedade punitiva. 2024. 135 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2023.pt
dc.identifier.lattes6371421335298103
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/11449/252830
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.subjectMichel Foucaultpt
dc.subjectContratualismo e puniçãopt
dc.subjectPolítica criminal e prisãopt
dc.subjectIlegalismos e poder punitivopt
dc.subjectPoder-saber penalpt
dc.subjectContractualism and punishmenen
dc.subjectCriminal policy and prisonen
dc.subjectIllegalisms and punitive poweren
dc.subjectCriminal power-knowledgeen
dc.titleMichel Foucault e a sociedade punitivapt
dc.title.alternativeMichel Foucault and punitive societyen
dc.typeDissertação de mestrado
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília
unesp.embargoOnline
unesp.examinationboard.typeBanca pública
unesp.graduateProgramFilosofia - FFC
unesp.knowledgeAreaFilosofia
unesp.researchAreaConhecimento, ética e política

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