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Fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o papel do Conare (1998-2023)

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Data

2024-12-04

Orientador

Braga, Mariana Moron Saes

Coorientador

Pós-graduação

Curso de graduação

Marília - FFC - Relações Internacionais

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Trabalho de conclusão de curso

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

O fluxo migratório venezuelano para o Brasil, iniciado no século XXI, caracteriza-se por três ondas distintas. A primeira, entre 2000 e 2015, envolveu profissionais altamente qualificados da classe média alta venezuelana que buscavam melhores oportunidades nas capitais brasileiras. A segunda onda, de 2016 a 2017, foi composta por migrantes da classe média que cruzaram a fronteira terrestre, buscando oportunidades em cidades fora das grandes capitais, em resposta à crise intensificada na Venezuela. A terceira onda, a partir de 2018, consistiu em indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade, concentrando-se em Roraima e exigindo uma resposta governamental robusta por meio da Operação Acolhida. Nesse cenário, o CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), instituído pela Lei nº 9.474/1997, desempenhou um papel crucial na gestão desse fluxo migratório, analisando e decidindo sobre pedidos de reconhecimento da condição de refugiado. A pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do CONARE de 1998 a 2023, utilizando as atas digitalizadas das reuniões para explorar a gestão do fluxo migratório venezuelano, as responsabilidades do órgão e suas decisões. Os dados indicaram uma crescente centralidade da questão venezuelana nas discussões do CONARE, refletindo a importância do fluxo migratório no período estudado.

Resumo (inglês)

The Venezuelan migration flow to Brazil, which began in the 21st century, is characterized by three distinct waves. The first wave, between 2000 and 2015, involved highly qualified professionals from the Venezuelan upper-middle class seeking better opportunities in Brazilian capitals. The second wave, from 2016 to 2017, consisted of middle-class migrants who crossed the land border in search of opportunities in cities outside the major capitals in response to the intensified crisis in Venezuela. The third wave, starting in 2018, comprised individuals in extreme vulnerability, concentrating in Roraima and requiring a robust governmental response through Operation Welcome. In this context, the CONARE (National Committee for Refugees), established by Law No. 9.474/1997, played a crucial role in managing this migration flow, analyzing and deciding on applications for refugee status. The research aimed to analyze the performance of CONARE from 1998 to 2023, using digitized meeting minutes to explore the management of the Venezuelan migration flow, the responsibilities of the agency, and its decisions. The data indicated a growing centrality of the Venezuelan issue in CONARE's discussions, reflecting the importance of the migration flow during the period studied.

Descrição

Idioma

Português

Como citar

SANTOS, Lucas Alexandre Costa dos. Fluxo migratório venezuelano para o Brasil e o papel do Conare (1998-2023). 2024. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2024.

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