Uso e ocupação das terras no baixo curso do rio Paranapanema: conflitos e potencialidades da aplicação do Código Florestal

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o contexto histórico do uso e ocupação das terras no baixo curso do rio Paranapanema, mais precisamente o Varjão do rio Paranapanema, na área compreendida entre o reservatório da UHE Rosana até a confluência com o rio Paraná, no Pontal do Paranapanema, identificando os conflitos com a legislação nas áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (bem como analisar a proposta de instalação de um corredor ecológico no local, interligando as áreas de APP e RL com o Corredor da Biodiversidade do rio Paraná). A metodologia envolveu a revisão bibliográfica sobre paisagem e o Sistema GTP (Geossistema-Território-Paisagem), além da legislação ambiental brasileira e corredores ecológicos. Incluiu também o levantamento documental da área de estudo sobre o contexto histórico da mesma. Foram realizados trabalhos de campo na área de estudo visando o mapeamento das APP e RL, levantamento fitossociológicos, mapeamento do potencial ecológico da área de estudo (meio físico). Também foram realizadas entrevistas semidirigidas, com os atores locais, afim de analisar a visão local sobre esta paisagem. A caracterização da área de estudo foi feita pelo uso de imagens do satélite WorldView2 e das ortofotografias da EMPLASA, utilizando o software de geoprocessamento ArcGIS 10.2. Por fim, os dados foram sistematizados em mapas temáticos, figuras e quadros, que compõem esta dissertação de Mestrado, para que posteriormente possa ser disponibilizada para Prefeitura Municipal de Rosana, além dos órgãos competentes, tais como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema e o Ministério Público do Estado de São Paulo.