Estado, racismo e ações afirmativas: uma análise crítica da política de cotas da Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Abstract

Esta pesquisa analisa criticamente os dados referentes aos quase dez anos de implementação das políticas de ação afirmativa de reserva de vagas para negros e indígenas na Universidade Estadual Paulista (Unesp). A partir da dimensão teórica escolhida, a sociedade capitalista é caracterizada pela exploração de uma classe sobre outra. E no o contexto brasileiro, essa divisão de classes é profundamente marcada por questões raciais, decorrentes da formação do estado brasileiro, de capitalismo dependente, e seu legado histórico de escravidão e perpetuação de práticas exploratórias. Sob essa perspectiva, as políticas de ações afirmativas podem ser entendidas como tentativas de reparar as desigualdades estruturais. No entanto, em nossa análise também abordamos as limitações inerentes das ações afirmativas dentro de uma estrutura capitalista, a partir dos dados sobre o número de ingressantes, egressos e evadidos que adentraram a universidade pelo sistema de cotas na Unesp. Investigamos amplamente a política de reserva de vagas na Unesp para negros e indígenas na Unesp desde seu início em 2014 até 2023, tendo como fundo a análise feita o contexto da questão racial no Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental, e dados da PROGRAD e COPE da Unesp, avaliamos a efetividade das cotas raciais. Os resultados destacam a dimensão do racismo na luta de classes no Brasil e a importância das políticas de ação afirmativa mesmo com limitações. A pesquisa também explora o papel do Estado capitalista brasileiro no racismo e as restrições que ele impõe às políticas de ações afirmativas, buscando compreender o Estado e seu real papel para se pensar políticas de ações a afirmativas educacionais que questionem e tentem superar a raiz do problema.

This research critically analyzes data from almost ten years of implementing affirmative action policies reserving spots for Black and Indigenous students at São Paulo State University (Unesp). From the chosen theoretical perspective, capitalist society is characterized by the exploitation of one class over another. In the Brazilian context, this class division is deeply marked by racial issues, resulting from the formation of the Brazilian state, dependent capitalism, and its historical legacy of slavery and the perpetuation of exploitative practices. From this perspective, affirmative action policies can be understood as attempts to address structural inequalities. However, our analysis also addresses the inherent limitations of affirmative action within a capitalist framework, based on data regarding the number of entrants, graduates, and dropouts who entered the university through the quota system at Unesp. We extensively investigated the reservation policy at Unesp for Black and Indigenous students from its inception in 2014 until 2023, contextualized within the racial issue in Brazil. Through bibliographic and documentary research and data from Unesp's PROGRAD and COPE, we evaluated the effectiveness of racial quotas. The results highlight the dimension of racism within the class struggle in Brazil and the importance of affirmative action policies, even with their limitations. The research also explores the role of the Brazilian capitalist state in racism and the constraints it imposes on affirmative action policies, seeking to understand the state and its real role in considering educational affirmative action policies that question and attempt to address the root of the problem.