Análise institucional da prefeitura municipal: desvendando a lógica de funcionamento da gestão pública

Abstract

Nosso objetivo consiste em estudar a lógica de funcionamento da gestão pública no nível municipal. Por meio de operadores teóricos e metodológicos da Análise Institucional (AI), estudamos as práticas e os saberes, os discursos e os procedimentos técnicos e administrativos, as modalidades de gestão e os problemas, os impasses do cotidiano de uma prefeitura, localizada num município de médio porte do interior do Estado de São Paulo. Para tanto, realizamos uma pesquisa de campo, por meio da observação participante, em espaços institucionais da prefeitura municipal, com uma inserção efetiva nas atividades cotidianas e de rotina nas Secretarias Municipais de Governo e Administração, de Assistência Social e de Saúde. A partir da ferramenta do diário de campo, relatamos por escrito, diariamente, os principais analisadores: ações, diálogos e acontecimentos observados e vivenciados na imersão no campo, incluindo descrições sobre o espaço e a organização do estabelecimento institucional, as atividades, eventos, pessoas, interações entre os membros da equipe, interpretações e percepções, constituindo-se em um material de análise e discussão. Posteriormente, buscamos estudar a história da formação cultural da política brasileira e os modelos de gestão da Administração Pública, por meio da revisão bibliográfica pertinente, do levantamento e da análise de documentos oficiais sobre a gestão pública. Tendo em vista tais procedimentos, fazemos a discussão dos resultados obtidos por meio da revisão bibliográfica e da etapa de observação. A partir dessa pesquisa, verificamos que os modos de funcionamento da prefeitura municipal são perpassados pelas lógicas dos paradigmas patrimonialista, burocrático e democrático. Apesar das forças instituintes presentes na gestão pública municipal – como os espaços dos conselhos e as conferências municipais, as audiências públicas – e o predomínio no discurso oficial de que a gestão municipal seria democrática, participativa, pautada na cogestão, vemos ainda uma prática hegemônica instituída, com uma atuação permeada por dispositivos autoritários, verticalizados, hierárquicos, funcionalistas, patrimonialistas, clientelistas e coronelistas. Nesse sentido, buscamos problematizar e discutir, fundamentados na AI, enquanto campo teórico-metodológico de investigação, as práticas discursivas e não discursivas do funcionamento institucional das três Secretarias Municipais pertencentes a essa prefeitura, visando entender a Gestão Pública municipal nessa localidade. Com essa investigação, pretendemos contribuir com a elaboração de coordenadas e informações que possam servir de orientação para psicólogos que já atuam e também para os que eventualmente venham a ingressar no serviço público municipal, de modo que esses profissionais possam ter uma atuação mais avisada e precavida.

Our objective is to study the logic of public management at the municipal level. Through theoretical and methodological operators of Institutional Analysis (IA), we have studied the practices and the bodies of knowledge, the discourses and the technical and administrative procedures, the management modalities and the problems, the impasses of the daily routine of a city hall, located in a medium-sized municipality in the state of São Paulo. For such, we conducted a field research, through participant observation, in the institutional spaces of the municipal government, with an effective insertion in the daily and routine activities in the Municipal Secretariats of Government and Administration, Social Assistance and Health. We reported daily, in a journal, the main analyzers: actions, dialogues and events that were observed and experienced in the immersion in the field, including descriptions of the space and organization of the institutional establishment, activities, events, people, interactions between the staff members, interpretations and perceptions, constituting a material for analysis and discussion. Subsequently, we seek to study the history of the cultural formation of Brazilian politics and the management models of Public Administration, through the pertaining bibliographic review, the survey and the analysis of official documents on public management. In view of such procedures, we discuss the results obtained from the bibliographic review and the observation stage. Based on this research, we verify that the municipal government's modes of operation are permeated by the logics of patrimonialist, bureaucratic and democratic paradigms. In spite of the instituting forces present in municipal public management - such as, council spaces and municipal conferences, public hearings - and the predominance in the official discourse that the municipal management is democratic, participatory, based on co-management, we still see an instituted hegemonic practice , with a performance permeated by authoritarian, vertical, hierarchical, functionalist, patrimonialist, clientelist and “colonelist” devices. In this sense, based on IA, as a theoretical and methodological field of investigation, we seek to problematize and discuss the discursive and non-discursive practices of the three Municipal Secretariats belonging to this prefecture, in order to understand the Municipal Public Management in this locality. With this research, we intend to contribute to the elaboration of coordinates and information that can serve as a guide for psychologists who already work and also for those who may eventually join the municipal public service, so that these professionals may have a better informed and cautious performance.