Estado, burguesía e legislação trabalhista brasileira no limiar dos anos 30: notas para uma discussão
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Data
2009-08-01
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Pós-graduação
Curso de graduação
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Editor
Univ Los Andes, Fac Ciencias Soc
Tipo
Artigo
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (inglês)
The creation and implementation of Brazilian labor laws during the 1930s gave rise to important political debates. The various stakeholders - the state, the bourgeoisie, and workers - each with their own social project, had forged mechanisms designed to protect their own interests. Within this framework, this article addresses the arguments regarding the Expulsion of Foreigners Act (1907), the "Dois Tercos"(Two-thirds) Act (1930), and the Unionization Act (1931). These acts provide clear evidence that the growth of state interventionism was accompanied by tensions and changes, and that the labor legislation was not simply the 'gift' of a Corporate State.
Resumo (espanhol)
La producción y la aplicación de las leyes laborales brasileñas en los años 30 generaron grandes discusiones en la escena política. Los actores en escena, Estado, burguesía y trabajadores, cada uno con sus proyectos sociales específicos, habían forjado mecanismos destinados a defender sus intereses. Dentro de este cuadro, situamos las discusiones con respecto a la Ley de Expulsión de Extranjeros (1907), la Ley de los Dos Tercios (1930) y la Ley de Sindicalización (1931), lo cual evidencia que el aumento del intervencionismo estatal estuvo acompañado de tensiones y cambios y que la legislación laboral no fue “donada” por el Estado Corporativo.
Resumo (português)
A produção e a aplicação das leis trabalhistas brasileiras nos anos 30 suscitaram grandes debates no cenário político. Os atores em cena, Estado, Burguesía e Trabalhadores cada qual com projetos societários específcos forjaram mecanismos a fim de defenderem e concretizarem seus respectivos interesses. Nesse quadro situamos as discussões acerca da Lei de Expulsão dos Estrangeiros (1907), Lei dos Dois Terços (1930) e a Lei de Sindicalização (1931) mostrando que o crescente intervencionismo estatal se fez não sem tensões e rearranjos e que a legislaçã trabalhista não fora "doada" pelo Estado Corporativo.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Espanhol
Como citar
Revista de Estudios Sociales. Bogota: Univ Los Andes, Fac Ciencias Soc, n. 33, p. 129-145, 2009.
