O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023
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Data
2023-08-25
Autores
Orientador
Mariano, Marcelo Passini
Coorientador
Pós-graduação
Relações Internacionais - IPPRI 33004110044P0
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Tese de doutorado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
O objetivo desta pesquisa é compreender por que o Mercosul, após 30 anos de existência, se mantém resiliente, apesar de não demonstrar maior capacidade de desenvolvimento institucional. Partindo-se do pressuposto de que a recorrência de crises é um fator característico na trajetória histórica dos países latino-americanos, busca-se observar como momentos de instabilidade política ou econômica impactam no fortalecimento das instituições. Os instrumentos metodológicos e teóricos do Institucionalismo Histórico, como a observação do conceito de dependência da trajetória e a avaliação de conjunturas críticas e de crises, contribuem para analisar a ocorrência de períodos de maior ou menor institucionalização na formação do bloco a partir do levantamento de eventos históricos críticos ao longo de sua história. O recorte temporal que compreende desde meados da crise política no Paraguai, em 2012, com sua consequente suspensão do bloco e a adesão da Venezuela até a suspensão venezuelana do Mercosul, em 2016, foi escolhido para ser analisado sob o conceito de conjuntura crítica, por se tratar de um momento que abrange duas questões institucionais inéditas no processo de integração: a efetiva aplicação da cláusula democrática, no caso da suspensão do Paraguai das atividades do bloco, e o alargamento do processo a partir da primeira adesão de um membro permanente, criando-se um precedente jurídico-institucional para futuras adesões. Por fim, a investigação do período escolhido, a partir de quatro variáveis (expectativa, incerteza, coalizão de sustentação e capacidade institucional) demonstrará empírica e teoricamente como os ajustes ocorrem na estrutura institucional do Mercosul.
Resumo (inglês)
This research aims to understand why Mercosur, after 30 years of existence, remains resilient, despite not demonstrating greater capacity for institutional development. Beginning from the assumption that the recurrence of crises is a characteristic factor in the historical trajectory of Latin American countries, it is observed how moments of political or economic instability impact on the evolution of the institutions. The methodological and theoretical instruments of Historical Institutionalism, such as the observation of the concept of path dependence and the assessment of critical junctures and crises, contribute to analyzing the occurrence of periods of greater or lesser institutionalization in the formation of the bloc based on the survey of critical events throughout its history. The time frame which covers from the political crisis in Paraguay, in 2012, with its consequent suspension of the bloc and the accession of Venezuela up to the Venezuelan suspension of Mercosur, in 2016, was chosen to be analyzed under the concept of critical juncture, as it is a moment which embraces two unprecedented institutional issues in the integration process: the effective application of the democratic clause, in the case of the suspension of Paraguay of its activities, and the extension of the process from the first admission of a permanent member, creating a legal-institutional precedent for future accessions. Finally, the examination of the chosen period, based on four variables (expectation, uncertainty, support coalition and institutional capacity) will demonstrate empirically and theoretically how adjustments occur in the institutional structure of Mercosur.
Resumo (espanhol)
El objetivo de esta investigación es comprender por qué el Mercosur, después de 30 años de existencia, se mantiene resiliente, a pesar de no demostrar mayor capacidad de desarrollo institucional. Partiendo del supuesto de que la recurrencia de las crisis es un factor característico de la trayectoria histórica de los países latinoamericanos, buscamos observar cómo momentos de inestabilidad política o económica impactan la evolución de las instituciones. Los instrumentos metodológicos y teóricos del Institucionalismo Histórico, como la observación del concepto de dependencia de la trayectoria y la evaluación de las coyunturas críticas y de crisis, contribuyen a analizar la ocurrencia de períodos de mayor o menor institucionalización en la formación del bloque a partir del levantamiento de acontecimientos históricos críticos a lo largo de su historia. El marco temporal que abarca desde plena crisis política en Paraguay, en 2012, con su consiguiente suspensión del bloque y la adhesión de Venezuela hasta la suspensión venezolana del Mercosur, en 2016, fue elegido para ser analizado bajo el concepto de coyuntura crítica, pues este es un momento que abarca dos temas institucionales inéditos en el proceso de integración: la aplicación efectiva de la cláusula democrática, en el caso de la suspensión de las actividades del bloque por parte de Paraguay, y la extensión del proceso desde la primera adhesión de un miembro permanente, creando un precedente jurídico-institucional para futuras adhesiones. Finalmente, la investigación del período elegido, basada en cuatro variables (expectativa, incertidumbre, coalición de apoyo y capacidad institucional) demostrará empírica y teóricamente cómo se producen los ajustes en la estructura institucional del Mercosur.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português
Como citar
GAZZOLA, Ana Elisa Thomazella. O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023. Orientador: Marcelo Passini Mariano. 2023. 202 f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, 2023.